Objeto da contratação
Credenciamento para outorga de permissão onerosa de uso de bem público, em caráter precário, para exploração comercial dos quiosques, lojas menores, lojas maiores e restaurante disponibilizados no terminal rodoviário de teixeira de freitas, bahia, conforme a destinação, o quantitativo e as condições previstas no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Loja menor de 14,55 m² para lanches e bebidas. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 06h às 00h. preço público mínimo mensal. | 2,0000 | UND | R$ 1.000,00 |
| 2 | Loja menor de 14,55 m² para bomboniere e conveniência. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 06h às 00h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 1.000,00 |
| 3 | Loja menor de 14,55 m² para bebidas em geral. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei. funcionamento: 06h às 22h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 1.000,00 |
| 4 | Loja menor de 14,55 m² para padaria. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 06h às 00h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 1.000,00 |
| 5 | Loja menor de 14,55 m² para produtos da roça e artesanais. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei. funcionamento: 06h às 00h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 1.000,00 |
| 6 | Loja menor de 14,55 m² para churros e batata frita. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei. funcionamento: 06h às 22h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 1.000,00 |
| 7 | Loja menor de 14,55 m² para salgados, pastéis e bebidas. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei e ME/EPP. funcionamento: 24h. preço público mínimo mensal. | 2,0000 | UND | R$ 1.000,00 |
| 8 | Loja menor de 14,55 m² para tabacaria e conveniência. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 24h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 1.000,00 |
| 9 | Loja maior de 24,30 m² para artigos em geral e eletrônicos. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 24h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 2.000,00 |
| 10 | Loja maior de 24,30 m² para farmácia. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME e demais empresas. funcionamento: 24h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 2.000,00 |
| 11 | Quiosque de 2,89 m² para sorvetes, picolés, gelato e milkshakes. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei. funcionamento: 06h às 22h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 500,00 |
| 12 | Quiosque de 2,89 m² para açaí. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei. funcionamento: 06h às 22h. preço público mínimo mensal. | 2,0000 | UND | R$ 500,00 |
| 13 | Quiosque de 2,89 m² para cafés e bebidas de consumo rápido. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 24h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 500,00 |
| 14 | Restaurante de 40,02 m² para restaurante e uso compartilhado da praça de alimentação. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME e demais empresas. funcionamento: 10h às 22h. preço público mínimo mensal. | 1,0000 | UND | R$ 2.500,00 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 13650403000128-1-000517/2026
- Órgão
- Municipio de teixeira de freitas
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Publicação no PNCP
- 16/11/2026 18:55
- Início das propostas
- 17/11/2026 08:00
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