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Credenciamento para outorga de permissão onerosa de uso de bem público, em caráter precário, para exploração comercial dos quiosques, lojas menores, lojas maiores e restaurante di…

Municipio de teixeira de freitas

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Valor estimadoR$ 18.500,00
Prazo para propostas17/11/2027 08:00360 dias restantes
LocalTeixeira de Freitas / BA
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento para outorga de permissão onerosa de uso de bem público, em caráter precário, para exploração comercial dos quiosques, lojas menores, lojas maiores e restaurante disponibilizados no terminal rodoviário de teixeira de freitas, bahia, conforme a destinação, o quantitativo e as condições previstas no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Loja menor de 14,55 m² para lanches e bebidas. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 06h às 00h. preço público mínimo mensal.2,0000UNDR$ 1.000,00
2Loja menor de 14,55 m² para bomboniere e conveniência. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 06h às 00h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 1.000,00
3Loja menor de 14,55 m² para bebidas em geral. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei. funcionamento: 06h às 22h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 1.000,00
4Loja menor de 14,55 m² para padaria. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 06h às 00h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 1.000,00
5Loja menor de 14,55 m² para produtos da roça e artesanais. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei. funcionamento: 06h às 00h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 1.000,00
6Loja menor de 14,55 m² para churros e batata frita. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei. funcionamento: 06h às 22h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 1.000,00
7Loja menor de 14,55 m² para salgados, pastéis e bebidas. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei e ME/EPP. funcionamento: 24h. preço público mínimo mensal.2,0000UNDR$ 1.000,00
8Loja menor de 14,55 m² para tabacaria e conveniência. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 24h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 1.000,00
9Loja maior de 24,30 m² para artigos em geral e eletrônicos. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 24h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 2.000,00
10Loja maior de 24,30 m² para farmácia. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME e demais empresas. funcionamento: 24h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 2.000,00
11Quiosque de 2,89 m² para sorvetes, picolés, gelato e milkshakes. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei. funcionamento: 06h às 22h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 500,00
12Quiosque de 2,89 m² para açaí. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: mei. funcionamento: 06h às 22h. preço público mínimo mensal.2,0000UNDR$ 500,00
13Quiosque de 2,89 m² para cafés e bebidas de consumo rápido. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME/EPP. funcionamento: 24h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 500,00
14Restaurante de 40,02 m² para restaurante e uso compartilhado da praça de alimentação. permissão onerosa de uso no terminal rodoviário de teixeira de freitas/ba. enquadramento: ME e demais empresas. funcionamento: 10h às 22h. preço público mínimo mensal.1,0000UNDR$ 2.500,00
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
13650403000128-1-000517/2026
Órgão
Municipio de teixeira de freitas
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicação no PNCP
16/11/2026 18:55
Início das propostas
17/11/2026 08:00

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