Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de palestra e auxílio técnico-pedagógico durante a 10ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente de teixeira de freitas/ba, prevista para os dias 25 e 26 de novembro de 2026, cujo tema central será fortalecendo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (sgdca) e a democracia participativa , a fim de atender as demandas da secretaria municipal de promoção social.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 37896 contratação de profissional especializado:, comcomprovada qualificação técnica e experiência na área dosdireitos da criança e do adolescente, para prestação de serviçosde palestra e assessoria técnico-pedagógica no âmbito da 10ªconferência municipal dos direitos da criança e do adolescentede teixeira de freitas/ba, a ser realizada nos dias 25 e 26 denovembro de 2026, com carga horária total de 02 (duas) horas e30 (trinta) minutos, compreendendo a realização de aberturatemática de 30 (trinta) minutos no dia 25 de novembro de 2026 e,no dia 26 de novembro de 2026, a realização de palestra comduração de 01 (uma) hora e prestação de 01 (uma) hora deauxílio técnico-pedagógico aos grupos de trabalho dos eixostemáticos da conferência, tendo como tema central"fortalecendo o sistema de garantia de direitos da criança e doadolescente (sgdca) e a democracia participativa",contemplando abordagem dos fundamentos da proteção integrale da prioridade absoluta, da articulação e corresponsabilidadedos órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos, dofortalecimento da participação social e do controle democrático,do protagonismo de crianças e adolescentes e da construçãocoletiva de propostas para o aprimoramento das políticaspúblicas infantojuvenis, incluindo orientação metodológica esuporte técnico aos debates dos eixos temáticos, com vistas àqualificação das discussões, à sistematização de reflexões e aofortalecimento das deliberações da conferência. | 1,0000 | SER | R$ 4.996,67 |
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Checklist para participar
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 13650403000128-1-000508/2026
- Órgão
- Municipio de teixeira de freitas
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Publicação no PNCP
- 12/11/2026 15:11
- Início das propostas
- 12/11/2026 15:15
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