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Estado do rio de janeiro

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Prazo para propostas27/11/2026 09:009 dias restantes
LocalRio de Janeiro / RJ
ModalidadePregão - Eletrônico

Objeto da contratação

O presente termo de referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), em conformidade com a lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios), e o decreto estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do estado do rio de janeiro).

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Informações oficiais

Número de controle PNCP
42498600000171-1-004882/2026
Órgão
Estado do rio de janeiro
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Publicação no PNCP
12/11/2026 11:05
Início das propostas
12/11/2026 11:05