Objeto da contratação
Contratação emergencial, por meio de dispensa de licitação amparada no art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133/2021, de clínica especializada para fornecimento de avaliação médica com oftalmologista especialista em córnea e lentes de contato rígidas esclerais (linhagás-permeável), com adaptação e fornecimento das lentes necessárias, em ambos os olhos, moldadas de acordo com a curvatura e topografia da córnea do paciente, em atendimento à decisão judicial, autos n° 5002019-10.2026.824.0980,autor e. g. da s.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de assistencia medica, ambulatorial, hospitalar e diagnostico serviço de assistencia medica, ambulatorial, hospitalar e diagnostico - assistencia medica, ambulatorial, hospitalar e diagnostico contratação de clínica especializada para fornecimento de avaliação médica comoftalmologista especialista em córnea e lentes de contato rígidas esclerais (linha gás-permeável), comadaptação e fornecimento das lentes necessárias, em ambos os olhos, moldadas de acordo com acurvatura e topografia da córnea do paciente, em atendimento à decisão judicial, autos nº 5002019-10.2026.824.0980, autor e. g. da s. | 2,0000 | Unidade | Não informado |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 80673411000187-1-000449/2026
- Órgão
- Fundo estadual de saude
- Unidade
- Secretaria de Estado da Saúde
- Publicação no PNCP
- 12/11/2026 17:58
- Início das propostas
- 12/11/2026 11:44
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