Objeto da contratação
Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, para atender o tribunal de justiça do estado de rondônia.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso direitos humanos e o direito constitucional internacional - 24ª edição 2026. autor: flávia piovesan. editora: saraiva ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. edição: 24ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. catmat: 486166; | 1,0000 | Unidade | R$ 298,38 |
| 2 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso os tribunais internacionais e a realização da justiça - 2019. autor: antônio augusto cançado trindade. editora: del rey ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. edição: 3ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. catmat: 486166 | 1,0000 | Unidade | R$ 258,13 |
| 3 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso impacto do sist. interamericano no ordenamento jurídico brasileiro - 2025. autor: erico l. de oliveira. editora: ii ltda - nidh - nucleo interamericano de direitos humanos ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. edição: 1ª ou atual | 1,0000 | Unidade | R$ 178,63 |
| 4 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso manual da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos - 2026. autor: fernando antônio de lima. editora: jus podivm ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. edição: 1ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. | 1,0000 | Unidade | R$ 190,56 |
| 5 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso manual de direitos fundamentais à luz do direito internacional dos direitos humanos - 2026. autor: luís henrique linhares zouein. editora: cei ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. edição: 2ª ou a mais atualizada no momento. | 1,0000 | Unidade | R$ 189,08 |
| 6 | Confecção troféu troféu "interamericano de ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do prêmio, nome do tribunal de justiça do estado de rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. catmat: 20990. troféu "interamericano de ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, conte | 1,0000 | UNIDADE | R$ 381,72 |
| 7 | Confecção troféu troféu "guardião dos direitos humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do prêmio, nome do tribunal de justiça do estado de rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. catmat: 20990. troféu "guardião dos direitos humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional | 1,0000 | UNIDADE | R$ 381,72 |
| 8 | Confecção troféu troféu "futuro dos direitos humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do prêmio, nome do tribunal de justiça do estado de rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. catmat: 20990. troféu "futuro dos direitos humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, | 1,0000 | UNIDADE | R$ 381,72 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 04293700000172-1-000272/2026
- Órgão
- Tribunal de justica do estado de rondonia
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Publicação no PNCP
- 10/11/2026 10:13
- Início das propostas
- 10/11/2026 11:00
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