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Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”,…

Tribunal de justica do estado de rondonia

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Valor estimadoR$ 2.259,94
Prazo para propostas16/11/2026 08:00
LocalPorto Velho / RO
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, para atender o tribunal de justiça do estado de rondônia.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso direitos humanos e o direito constitucional internacional - 24ª edição 2026. autor: flávia piovesan. editora: saraiva ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. edição: 24ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. catmat: 486166;1,0000UnidadeR$ 298,38
2Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso os tribunais internacionais e a realização da justiça - 2019. autor: antônio augusto cançado trindade. editora: del rey ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. edição: 3ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. catmat: 4861661,0000UnidadeR$ 258,13
3Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso impacto do sist. interamericano no ordenamento jurídico brasileiro - 2025. autor: erico l. de oliveira. editora: ii ltda - nidh - nucleo interamericano de direitos humanos ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. edição: 1ª ou atual1,0000UnidadeR$ 178,63
4Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso manual da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos - 2026. autor: fernando antônio de lima. editora: jus podivm ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. edição: 1ª ou a mais atualizada no momento da aquisição.1,0000UnidadeR$ 190,56
5Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso manual de direitos fundamentais à luz do direito internacional dos direitos humanos - 2026. autor: luís henrique linhares zouein. editora: cei ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. edição: 2ª ou a mais atualizada no momento.1,0000UnidadeR$ 189,08
6Confecção troféu troféu "interamericano de ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do prêmio, nome do tribunal de justiça do estado de rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. catmat: 20990. troféu "interamericano de ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, conte1,0000UNIDADER$ 381,72
7Confecção troféu troféu "guardião dos direitos humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do prêmio, nome do tribunal de justiça do estado de rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. catmat: 20990. troféu "guardião dos direitos humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional1,0000UNIDADER$ 381,72
8Confecção troféu troféu "futuro dos direitos humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do prêmio, nome do tribunal de justiça do estado de rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. catmat: 20990. troféu "futuro dos direitos humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª edição do prêmio interamericano de direitos humanos “juiz cançado trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional,1,0000UNIDADER$ 381,72
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
04293700000172-1-000272/2026
Órgão
Tribunal de justica do estado de rondonia
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Publicação no PNCP
10/11/2026 10:13
Início das propostas
10/11/2026 11:00

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