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Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia…

Municipio de joao camara

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Valor estimadoR$ 2.198.029,60
Prazo para propostas19/11/2026 09:001 dias restantes
LocalJoão Câmara / RN
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do sistema único de saúde – SUS no município de joão câmara em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do sistema único de saúde – SUS (sigtap/datasus/ministério da saúde), observando o disposto na portaria gm/ms nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da secretaria de saúde

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral)5.200,0000UnidadeR$ 392,62
2Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral)520,0000UnidadeR$ 300,78
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
08309536000103-1-000092/2026
Órgão
Municipio de joao camara
Unidade
Prefeitura Municipal de João Câmara
Publicação no PNCP
09/11/2026 13:11
Início das propostas
10/11/2026 09:00

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