Quer receber novas oportunidades como esta?
Cadastre-se para receber editais parecidos por e-mail e não depender de procurar todos os dias.
Checklist para participar
Use como apoio inicial. O edital e seus anexos sempre prevalecem.
Crie uma conta gratuita para marcar etapas, guardar anotações e controlar documentos.
Objeto da contratação
Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no município de betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do benefício eventual por morte (auxílio funeral), observado o disposto na lei municipal nº 7.959/2025, na lei federal 8.987/1995, na lei federal nº 8.742/1993 (loas), na política nacional de assistência social – pnas, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo poder concedente. nos termos do decreto municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) benefícios eventuais por morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo órgão gestor, conforme normas constantes no edital e em seus anexos.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessao de serviços publicos funerarios 1 | 1,0000 | Serviço | R$ 100.000,00 |
| 2 | Concessao de serviços publicos funerarios 2 | 1,0000 | Serviço | R$ 100.000,00 |
| 3 | Concessao de serviços publicos funerarios 3 | 1,0000 | Serviço | R$ 100.000,00 |
| 4 | Concessao de serviços publicos funerarios 4 | 1,0000 | Serviço | R$ 100.000,00 |
| 5 | Concessao de serviços publicos funerarios 5 | 1,0000 | Serviço | R$ 100.000,00 |
| 6 | Concessao de serviços publicos funerarios 6 | 1,0000 | Serviço | R$ 100.000,00 |
| 7 | Concessao de serviços publicos funerarios 7 | 1,0000 | Serviço | R$ 100.000,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 74077025000120-1-000001/2026
- Órgão
- EMPRESA DE CONSTRUCOES, OBRAS, SERVICOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRANSITO DE BETIM - ECOS
- Unidade
- Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS
- Publicação no PNCP
- 03/06/2026 18:19
- Início das propostas
- 08/06/2026 09:00
O Licita Claro é independente e apenas organiza informações públicas obtidas em fontes oficiais. Esta página não substitui o edital, anexos, retificações ou comunicações do órgão. Confirme prazos, requisitos, documentos e envio da proposta diretamente na fonte oficial.