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Constitui objeto do presente edital o credenciamento de instituições particulares de ensino que ofertem educação infantil, ensino fundamental e/ou ensino médio, para integrar o pr…

Municipio de salvador

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Valor estimadoNão informado
Prazo para propostas31/12/2026 17:0043 dias restantes
LocalSalvador / BA
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de instituições particulares de ensino que ofertem educação infantil, ensino fundamental e/ou ensino médio, para integrar o programa bolsa de estudo – pbe, mediante a oferta de vagas aos filhos ou dependentes dos servidores efetivos e empregados públicos municipais ativos beneficiários do programa, observadas as condições estabelecidas neste edital, no termo de referência e na legislação aplicável.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Cadastramento / saneamento técnico de dados credenciamento de instituições privadas de ensino interessadas em ofertar bolsas de estudo aos filhos de servidores e empregados públicos do município de salvador, no âmbito do programa bolsa de estudos – pbe, conforme condições e requisitos estabelecidos no edital de credenciamento semge nº 01/2026 – processo administrativo nº 148687/2026.1,0000UNIDADER$ 0,00
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
13927801000300-1-000175/2026
Órgão
Municipio de salvador
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA
Publicação no PNCP
05/11/2026 15:30
Início das propostas
05/11/2026 16:00