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Contratação de empresa especializada em segurança e saúde do trabalho (sst) para elaboração, atualização e adequação do pgr (com avaliação de riscos psicossociais), pcmso, aep, lt…

Servico autonomo de agua e esgoto

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Valor estimadoR$ 33.411,49
Prazo para propostas11/11/2026 08:00
LocalPassos / MG
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em segurança e saúde do trabalho (sst) para elaboração, atualização e adequação do pgr (com avaliação de riscos psicossociais), pcmso, aep, ltcat, lti e ltp para o saae passos/mg, em conformidade com as normas regulamentadoras (nr-01, nr-07, nr-15, nr-16 e nr-17) e demais legislações aplicáveis.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Elaboração do programa de gerenciamento de riscos ocupacionais - pgr, sendo: elaboração, atualização e adequação do programa de gerenciamento de riscos (pgr), contemplando o gerenciamento de riscos ocupacionais (gro), em conformidade com a norma regulamentadora nº 01 - nr-01, nr 09 e demais normas aplicáveis.demais informações no termo de referência1,0000SERVIR$ 2.937,91
2Realização de avaliação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho realização de avaliação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, com emissão de relatório técnico, integrada ao gro/pgr e articulada com a aep, em conformidade com a nr-01 e diretrizes do mte.demais informações no termo de referência1,0000SERVIR$ 6.354,02
3Elaboração, realização e emissão do relatório pcmso, sendo: elaboração, atualização e adequação do programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso) e emissão do relatório analítico, em conformidade com a nr-07 e demais normativas vigentes do mte.demais informações no termo de referência1,0000SERVIR$ 2.895,59
4Realização da avaliação ergonômica preliminar aep realização da avaliação ergonômica preliminar - aep e, quando identificada a necessidade de aprofundamento, da correspondente análise ergonômica do trabalho - aet, em conformidade com a norma regulamentadora nº 17 - nr-17, abrangendo os ambientes, processos, atividades e situações de trabalho da autarquia, contemplando a emissão de relatórios técnicos, diagnóstico ergonômico, recomendações preventivas e corretivas e plano de ação.demais informações no termo de referência1,0000SERVIR$ 12.108,19
5Elaboração ou atualização do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat) elaboração ou atualização do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat), mediante avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes nocivos existentes nos ambientes e atividades da autarquia, para fins de aposentadoria especial e em estrito atendimento à legislação previdenciária e ao esocial (evento s-2240).demais informações no termo de referência1,0000SERVIR$ 2.933,11
6Elaboração e/ou atualização do laudo técnico de insalubridade (lti) elaboração e/ou atualização do laudo técnico de insalubridade (lti), contendo avaliações qualitativas e/ou quantitativas dos ambientes e atividades da autarquia, em conformidade com a nr-15, visando a caracterização ou descaracterização do adicional de insalubridade.demais informações no termo de referência1,0000SERVIR$ 2.927,67
7Elaboração ou atualização do laudo técnico de periculosidade (ltp) elaboração ou atualização do laudo técnico de periculosidade (ltp), para avaliação das atividades, instalações e operações desenvolvidas pelos servidores da autarquia, visando a caracterização ou descaracterização da periculosidade, conforme a nr-16.demais informações no termo de referência1,0000SERVIR$ 3.255,00
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
23278690000140-1-000094/2026
Órgão
Servico autonomo de agua e esgoto
Unidade
Unidade Única
Publicação no PNCP
06/11/2026 07:29
Início das propostas
06/11/2026 08:00

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Belo Horizonte · MG Publicada em 11/11/2026
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