Objeto da contratação
Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho (compreendendo elaboração/atualização do pcmso, pgr, ltcat, exames aso, gestão de esocial, laudos e treinamentos)
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração e atualização do pcmsocompreende a confecção do documento-base do programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso) e suas eventuais atualizações preventivas. critério de medição para srp: serviço pontual sob demanda. pagamento único liberado após a emissão da os e a entrega do documento validado e assinado pelo médico do trabalho. | 2,0000 | UN | R$ 916,66 |
| 2 | Acompanhamento e coordenação técnica do pcmsocompreende a atuação do médico coordenador para o acompanhamento do programa, prestação de suporte técnico consultivo e elaboração do relatório analítico. critério de medição para srp: serviço estritamente sob demanda. o faturamento ocorrerá mediante prévia emissão de ordem de serviço, acionada especificamente nos períodos em que o pcmso exigir atuação ou intervenção técnica. pagamento liberado mediante entrega de parecer técnico ou do relatório analítico comprovando a atuação. | 12,0000 | UN | R$ 300,00 |
| 3 | Elaboração e atualização do pgrcompreende a elaboração, implementação e atualização do pgr (nr-01). critério de medição para srp: serviço pontual sob demanda. pagamento único liberado após a emissão da os e a entrega do documento validado. | 2,0000 | UN | R$ 1.183,66 |
| 4 | Exame clínico ocupacional (aso).realização de avaliação médica ocupacional para admissão, demissão, os demais exames serão cobertos pelo reembolso da política de proteção à saúde do trabalhador (lei municipal 1057/2025). critério de medição para srp: serviço sob demanda. pagamento liberado mediante emissão prévia de os e apresentação da via do aso executado no período. | 100,0000 | UN | R$ 85,00 |
| 5 | Homologação e inspeção médica.análise e validação de atestados médicos externos, bem como inspeções médico-especializadas. critério de medição para srp: serviço estritamente sob demanda. pagamento liberado mediante emissão prévia de os e apresentação do atestado validado ou laudo de inspeção | 150,0000 | UN | R$ 60,20 |
| 6 | Elaboração e atualização de ltcat.compreende a elaboração, atualização e acompanhamento do laudo técnico das condições ambientais do trabalho – ltcat. critério de medição para srp: serviço pontual sob demanda. pagamento liberado após emissão de os e entrega do documento atualizado | 2,0000 | UN | R$ 1.494,60 |
| 7 | Processamento e transmissão de eventos sst aocoleta, formatação e envio dos eventos de segurança e saúde no trabalho ao esocial. critério de medição para srp: faturamento desvinculado de mensalidade, sendo o processamento realizado apenas nos meses em que houver demanda. pagamento liberado mediante apresentação do recibo de aceitação dos eventos no lote solicitado | 12,0000 | UN | R$ 115,55 |
| 8 | Ações preventivas e campanhas de saúde mentalexecução de campanhas sobre estresse ocupacional e assédio moral. critério de medição para srp: serviço sob demanda. pagamento mediante os para o evento específico, com apresentação de lista de presença e relatório. | 4,0000 | UN | R$ 633,33 |
| 9 | Diagnóstico e avaliação psicossocial.avaliação do ambiente laboral com proposição de medidas preventivas e corretivas. critério de medição para srp: serviço pontual. pagamento liberado mediante entrega do relatório de avaliação psicossocial contendo o diagnóstico | 1,0000 | UN | R$ 366,66 |
| 10 | Treinamentos e capacitações em segurança.palestras (ex: ergonomia e ler/dort) e treinamento prático de primeiros socorros. critério de medição para srp: serviço sob demanda. pagamento mediante os prévia, apresentação de lista de presença e material didático | 4,0000 | UN | R$ 700,00 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 01539789000116-1-000009/2026
- Órgão
- Camara municipal de alto rio doce
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
- Publicação no PNCP
- 03/11/2026 13:22
- Início das propostas
- 05/11/2026 08:00
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