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Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho (compreendendo elaboração/atualização …

Camara municipal de alto rio doce

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Valor estimadoR$ 35.406,42
Prazo para propostas26/11/2026 07:008 dias restantes
LocalAlto Rio Doce / MG
ModalidadePregão - Eletrônico

Objeto da contratação

Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho (compreendendo elaboração/atualização do pcmso, pgr, ltcat, exames aso, gestão de esocial, laudos e treinamentos)

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Elaboração e atualização do pcmsocompreende a confecção do documento-base do programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso) e suas eventuais atualizações preventivas. critério de medição para srp: serviço pontual sob demanda. pagamento único liberado após a emissão da os e a entrega do documento validado e assinado pelo médico do trabalho.2,0000UNR$ 916,66
2Acompanhamento e coordenação técnica do pcmsocompreende a atuação do médico coordenador para o acompanhamento do programa, prestação de suporte técnico consultivo e elaboração do relatório analítico. critério de medição para srp: serviço estritamente sob demanda. o faturamento ocorrerá mediante prévia emissão de ordem de serviço, acionada especificamente nos períodos em que o pcmso exigir atuação ou intervenção técnica. pagamento liberado mediante entrega de parecer técnico ou do relatório analítico comprovando a atuação.12,0000UNR$ 300,00
3Elaboração e atualização do pgrcompreende a elaboração, implementação e atualização do pgr (nr-01). critério de medição para srp: serviço pontual sob demanda. pagamento único liberado após a emissão da os e a entrega do documento validado.2,0000UNR$ 1.183,66
4Exame clínico ocupacional (aso).realização de avaliação médica ocupacional para admissão, demissão, os demais exames serão cobertos pelo reembolso da política de proteção à saúde do trabalhador (lei municipal 1057/2025). critério de medição para srp: serviço sob demanda. pagamento liberado mediante emissão prévia de os e apresentação da via do aso executado no período.100,0000UNR$ 85,00
5Homologação e inspeção médica.análise e validação de atestados médicos externos, bem como inspeções médico-especializadas. critério de medição para srp: serviço estritamente sob demanda. pagamento liberado mediante emissão prévia de os e apresentação do atestado validado ou laudo de inspeção150,0000UNR$ 60,20
6Elaboração e atualização de ltcat.compreende a elaboração, atualização e acompanhamento do laudo técnico das condições ambientais do trabalho – ltcat. critério de medição para srp: serviço pontual sob demanda. pagamento liberado após emissão de os e entrega do documento atualizado2,0000UNR$ 1.494,60
7Processamento e transmissão de eventos sst aocoleta, formatação e envio dos eventos de segurança e saúde no trabalho ao esocial. critério de medição para srp: faturamento desvinculado de mensalidade, sendo o processamento realizado apenas nos meses em que houver demanda. pagamento liberado mediante apresentação do recibo de aceitação dos eventos no lote solicitado12,0000UNR$ 115,55
8Ações preventivas e campanhas de saúde mentalexecução de campanhas sobre estresse ocupacional e assédio moral. critério de medição para srp: serviço sob demanda. pagamento mediante os para o evento específico, com apresentação de lista de presença e relatório.4,0000UNR$ 633,33
9Diagnóstico e avaliação psicossocial.avaliação do ambiente laboral com proposição de medidas preventivas e corretivas. critério de medição para srp: serviço pontual. pagamento liberado mediante entrega do relatório de avaliação psicossocial contendo o diagnóstico1,0000UNR$ 366,66
10Treinamentos e capacitações em segurança.palestras (ex: ergonomia e ler/dort) e treinamento prático de primeiros socorros. critério de medição para srp: serviço sob demanda. pagamento mediante os prévia, apresentação de lista de presença e material didático4,0000UNR$ 700,00
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
01539789000116-1-000009/2026
Órgão
Camara municipal de alto rio doce
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
Publicação no PNCP
03/11/2026 13:22
Início das propostas
05/11/2026 08:00

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