Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada e homologada pela agência nacional da aviação civil – anac para prestação de serviço de inspeção pericial de saúde para fins de revalidação do cma (certificado médico aeronáutico) de 1ª classe dos servidores públicos civis e militares (policiais e bombeiros), integrantes e colaboradores, que exercem funções de tripulantes (pilotos) envolvidos na atividade típica da aviação da secretaria da segurança pública do estado do tocantins – sspto, para o ano de 2026.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Inspeção de saúde para fins de revalidação e emissão do certificado médico aeronáutico – cma para pilotos de voo de 1ª classe, devendo o prestador do serviço estar credenciado/regularizado junto à agência nacional de aviação civil – anac. | 4,0000 | 1 se | R$ 1.045,00 |
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Checklist para participar
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 25053109000118-1-000038/2026
- Órgão
- Secretaria da seguranca publica - s.s.p.
- Unidade
- Secretaria da Segurança Pública
- Publicação no PNCP
- 28/10/2026 06:50
- Início das propostas
- 28/10/2026 08:00
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