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Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas …

Municipio de estancia velha

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Esta página é um registro histórico, não uma oportunidade aberta para envio de propostas. O prazo registrado terminou em 30/10/2026 08:29. Consulte a fonte oficial para conferir retificações, reabertura e a situação atual do processo.

Valor estimadoR$ 29.000,00
Prazo para propostas30/10/2026 08:29
LocalEstância Velha / RS
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de licença ambiental única (lau), para empreendimento enquadrado no codram 3541.90 - monitoramento de área degradada pela disposição de resíduos sólidos urbanos, contemplando a realização da etapa de avaliação preliminar prevista na diretriz técnica fepam nº 003/2021 - dirtec.o objeto compreende a área da antiga central de triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do município de estância velha/rs, localizada na estrada do terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o termo de referência, anexo a este instrumento.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa especializada para elaboracao de estudo ambiental destinado a instrucao e abertura de processo administrativo junto ao orgao ambiental estadual, com vistas a obtencao de licenca ambiental unica (lau), para empreendimento enquadrado no codram 3541.90 - monitoramento de area degradada pela disposicao de residuos solidos urbanos, contemplando a realizacao da etapa de avaliacao preliminar prevista na diretriz tecnica fepam n 003/2021 - dirtec.o objeto compreende a area da antiga central de triagem e das celulas de residuos solidos urbanos do municipio de estancia velha/rs, localizada na estrada do terminal, s/n, com area aproximada de 8.680 m, em conformidade com o termo de referencia, anexo a este instrumento. - elaboração de estudo ambiental destinado a instrução e abertura de processo administrativo junto ao orgão ambiental estadual, com vistas a obtenção de licença ambiental única (lau).1,0000ServiçoR$ 29.000,00
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
88254883000107-1-000164/2026
Órgão
Municipio de estancia velha
Unidade
Prefeitura Municipal de Estância Velha
Publicação no PNCP
22/10/2026 15:44
Início das propostas
22/10/2026 18:01

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