Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais relativos às obras de dragagem e desassoreamento do trecho vii do rio das ostras, incluindo a implementação, monitoramento e acompanhamento técnico dos programas ambientais necessários à mitigação, controle e compensação dos impactos ambientais decorrentes da intervenção, conforme licença ambiental prévia com dispensa de licença ambiental de instalação (lap/lai) n° 4005/2024 e autorização de corte de vegetação (auc) n° 1004/2024.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Programa de supervisão ambiental | 1,0000 | mês/entrega | R$ 50.185,84 |
| 2 | Programa de educação ambiental dos trabalhadores | 1,0000 | mês/entrega | R$ 50.185,84 |
| 3 | Programa de prevenção dos processos erosivos | 1,0000 | mês/entrega | R$ 50.185,84 |
| 4 | Programa de comunicação social | 1,0000 | mês/entrega | R$ 50.185,85 |
| 5 | Programa de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos | 1,0000 | mês/entrega | R$ 50.185,84 |
| 6 | Programa de gerenciamento do material de dragagem | 1,0000 | mês/entrega | R$ 50.185,84 |
| 7 | Programa de monitoramento da qualidade da água | 1,0000 | mês/entrega | R$ 133.828,96 |
| 8 | Programa de monitoramento dos macroinvertebrados bentônicos | 1,0000 | mês/entrega | R$ 133.828,95 |
| 9 | Programa de acompanhamento da supressão vegetal | 1,0000 | mês/entrega | R$ 50.185,84 |
| 10 | Levantamento hidrográfico (lh) de “fim de dragagem” da área dragada | 1,0000 | mês/entrega | R$ 50.185,86 |
| 11 | Monitoramento pós-obra | 1,0000 | mês/entrega | R$ 953.531,20 |
| 12 | Plano de manutenção do trecho dragado | 1,0000 | mês/entrega | R$ 50.186,06 |
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Checklist para participar
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 07854402000100-1-000040/2026
- Órgão
- Empresa municipal de agua e saneamento de balneario camboriu
- Unidade
- EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
- Publicação no PNCP
- 17/06/2026 00:00
- Início das propostas
- 17/06/2026 18:00
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