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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especi…

Municipio de serra dourada

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Valor estimadoR$ 756.702,00
Prazo para propostas30/11/2026 14:0013 dias restantes
LocalSerra Dourada / BA
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (cadastro inicial e atualização cadastral; avaliação psicopedagógica; avaliação biopsicossocial; avaliação neuropsicológica; avaliação médico-educacional; e elaboração e revisão do pei e do paee), no âmbito do centro neuza frota de souza, com fundamento no art. 6º, inciso xliii, no art. 74, inciso iv, no art. 78, inciso i, e no art. 79, inciso i, da lei nº 14.133/2021, nos termos do edital nº 018, de credenciamento nº 07/2026.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (cadastro inicial e atualização cadastral; avaliação psicopedagógica; avaliação biopsicossocial; avaliação neuropsicológica; avaliação médico-educacional; e elaboração e revisão do pei e do paee), no âmbito do centro neuza frota de souza.0,0100UNDR$ 756.702,00
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
14222277000173-1-000042/2026
Órgão
Municipio de serra dourada
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA - BA
Publicação no PNCP
23/10/2026 10:25
Início das propostas
27/10/2026 08:00

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