Objeto da contratação
Chamamento público para credenciamento de clínica ou médico especializados em medicina do trabalho, para atendimento dos servidores municipais de santana da vargem.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de atestados de saúde ocupacional (admissional, demissional, periódico, mudança de cargos e retorno ao trabalho: serviço que consiste na realização de exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional), com avaliação clínica e, quando necessário, exames complementares, conforme a nr-07 e o pcmso. ao final, é emitido o atestado de saúde ocupacional (aso), declarando a aptidão ou inaptidão do servidor para o exercício da função. | 630,0000 | Serviço | R$ 42,50 |
| 2 | Emissão de laudo médico para readaptação de cargo: serviço que consiste na avaliação clínica e ocupacional do servidor que apresente limitação física ou mental para o exercício de suas atribuições originais, com análise das condições de saúde e das atividades desempenhadas. após a avaliação, será emitido laudo médico fundamentado, indicando a necessidade de readaptação, restrições laborais e possíveis atividades compatíveis, em conformidade com a legislação vigente. | 27,0000 | Serviço | R$ 59,72 |
| 3 | Emissão de laudo médico para readequação de cargo: serviço que consiste na avaliação médica e ocupacional do servidor, com análise de seu estado de saúde e das atribuições do cargo exercido, visando verificar a necessidade de readequação funcional. após a avaliação clínica e, se necessário, exames complementares, será emitido laudo médico conclusivo, indicando as limitações identificadas, restrições laborais e a compatibilidade para o desempenho de novas atividades, conforme a legislação vigente. | 27,0000 | Serviço | R$ 57,00 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 18245183000170-1-000054/2026
- Órgão
- Municipio de santana da vargem
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
- Publicação no PNCP
- 17/04/2026 07:32
- Início das propostas
- 05/05/2026 07:00
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