Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas, destinado à prestação de serviços especializados de formação de condutores e realização de exames necessários ao processo de habilitação, inclusão e alteração de categoria no âmbito do programa municipal cnh gratuita tb
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de formação de condutores primeira habilitação categoria a pacote completo, categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 2.599,34 |
| 2 | Serviços de formação de condutores primeira habilitação categoria b pacote completo, categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 2.732,67 |
| 3 | Serviços de formação de condutores primeira habilitação categoria ab pacote completo, categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 3.476,25 |
| 4 | Serviços de formação de condutores primeira habilitação categoria a pacote sem aula teórica, categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 2.416,81 |
| 5 | Serviços de formação de condutores primeira habilitação categoria b pacote sem aula teórica, categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 2.416,81 |
| 6 | Serviços de formação de condutores primeira habilitação categoria ab pacote sem aula teórica, categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 3.467,06 |
| 7 | Serviço de formação de condutores inclusão categoria a para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 2.110,01 |
| 8 | Serviço de formação de condutores inclusão categoria b para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 2.243,35 |
| 9 | Serviço de formação de condutores alteração categoria c para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 2.492,50 |
| 10 | Serviço de formação de condutores alteração categoria d para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 2.548,55 |
| 11 | Serviço de formação de condutores alteração categoria e para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 2.705,50 |
| 12 | Serviço de formação de condutores com aula prática unitária categoria a, com aluguel do veículo para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 1.250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 133,33 |
| 13 | Serviço de formação de condutores com aula prática unitária categoria b, com aluguel do veículo para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 1.250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 140,00 |
| 14 | Serviço de formação de condutores com aula prática unitária categoria c, com aluguel do veículo para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 1.250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 150,00 |
| 15 | Serviço de formação de condutores com aula prática unitária categoria d, com aluguel do veículo para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 1.250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 160,00 |
| 16 | Serviço de formação de condutores com aula prática unitária categoria e, com aluguel do veículo para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 1.250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 170,00 |
| 17 | Serviço de reteste de categoria a para a formação, alteração e inclusão de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com a lei n.°2435/2022. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 228,33 |
| 18 | Serviço de reteste de categoria b para a formação, alteração e inclusão de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com a lei n.°2435/2022. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 248,33 |
| 19 | Serviço de reteste de categoria c para a formação, alteração e inclusão de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com a lei n.°2435/2022. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 262,50 |
| 20 | Serviço de reteste de categoria d para a formação, alteração e inclusão de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com a lei n.°2435/2022. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 268,33 |
| 21 | Serviço de reteste de categoria e para a formação, alteração e inclusão de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com a lei n.°2435/2022. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 282,50 |
| 22 | Serviço de reteste teórico para a formação, alteração e inclusão de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com a lei n.°2435/2022. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 84,33 |
| 23 | Serviço de exames toxicológicos para a formação, alteração e inclusão de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com a lei n.°2435/2022. conforme termo de referência. | 300,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 171,00 |
| 24 | Serviço de formação de condutores com exame de aptidão física, mental e psicológica para inclusão do exercício de atividade remunerada (ear) para atuação em processos de formação de categorias no programa municipal de carteira nacional de habilitação gratuita tb em conformidade com as alterações introduzidas pela resolução contran nº 1.020/2025. conforme termo de referência. | 250,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 589,36 |
Gostou dessa oportunidade?
Cadastre-se para receber editais parecidos por e-mail e não depender de procurar todos os dias.
Vale analisar esta licitação?
Use estes sinais como triagem inicial. Eles não substituem a leitura do edital, mas ajudam a decidir se vale gastar tempo agora.
Checklist para participar
Use como apoio inicial. O edital e seus anexos sempre prevalecem.
Crie uma conta gratuita para marcar etapas, guardar anotações e controlar documentos.
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 76170240000104-1-000259/2026
- Órgão
- Municipio de telemaco borba
- Unidade
- SMOP - Gabinete do Secretario de Ordem Pública
- Publicação no PNCP
- 28/09/2026 13:42
- Início das propostas
- 22/09/2026 17:30
O Licita Claro é independente e apenas organiza informações públicas obtidas em fontes oficiais. Esta página não substitui o edital, anexos, retificações ou comunicações do órgão. Confirme prazos, requisitos, documentos e envio da proposta diretamente na fonte oficial.
