Objeto da contratação
Credenciamento de médicos generalistas, pessoas físicas ou jurídicas, com registro ativo no crm, para eventual prestação de serviços nas equipes da esf de cantagalo/mg, inclusive no psf antônio januário de oliveira, conforme demanda, jornadas, escalas, valores e critérios do edital.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cobertura regular por médico generalista, pessoa física ou profissional indicado por pessoa jurídica credenciada, para atuação presencial junto à equipe do psf antônio januário de oliveira, no município de cantagalo/mg, com jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, distribuída de segunda-feira a sexta-feira conforme escala da secretaria municipal de saúde. a execução abrangerá consultas programadas e de demanda espontânea, acompanhamento longitudinal, ações preventivas, visitas domiciliares, encaminhamentos, registros nos sistemas oficiais, participação em atividades da equipe e demais atribuições compatíveis com a estratégia de saúde da família. a carga horária mensal decorrente da jornada indicada possui caráter estimativo e constitui limite máximo de execução, não gerando para a administração obrigação de contratação integral, garantia de carga horária mínima, exclusividade ou demanda mínima mensal, por se tratar de procedimento de credenciamento. a convocação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a necessidade efetiva da secretaria municipal de saúde, a disponibilidade orçamentária e a emissão de instrumento formal de autorização, sendo devido pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados e atestados. | 24,0000 | MES | R$ 12.000,00 |
| 2 | Reserva assistencial de médico generalista, pessoa física ou profissional indicado por pessoa jurídica credenciada, para eventual acionamento junto às equipes da estratégia de saúde da família de cantagalo/mg, inclusive no psf antônio januário de oliveira, em casos de afastamento, vacância, interrupção, ampliação temporária da demanda ou outra necessidade formalizada. a jornada poderá alcançar 40 (quarenta) horas semanais e será definida na convocação. não haverá pagamento por disponibilidade abstrata, expectativa de contratação ou permanência no cadastro, sendo devida remuneração apenas pelo período efetivamente convocado, executado, medido e atestado. a carga horária mensal decorrente da jornada indicada possui caráter estimativo e constitui limite máximo de execução, não gerando para a administração obrigação de contratação integral, garantia de carga horária mínima, exclusividade ou demanda mínima mensal, por se tratar de procedimento de credenciamento. a convocação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a necessidade efetiva da secretaria municipal de saúde, a disponibilidade orçamentária e a emissão de instrumento formal de autorização, sendo devido pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados atestados. | 24,0000 | Serviço/mês | R$ 12.000,00 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 01617441000108-1-000049/2026
- Órgão
- Municipio de cantagalo
- Unidade
- Unidade Única
- Publicação no PNCP
- 03/08/2026 08:53
- Início das propostas
- 03/08/2026 00:00
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