Objeto da contratação
Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da política nacional aldir blanc de fomento à cultura – pnab, instituída pela lei federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo decreto federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do decreto federal nº 11.453/2023 e do marco regulatório do fomento à cultura (lei nº .903/2024)
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da política nacional aldir blanc de fomento à cultura – pnab, instituída pela lei federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo decreto federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do decreto federal nº 11.453/2023 e do marco regulatório do fomento à cultura (lei nº 14.903/2024) | 1,0000 | 1 | R$ 451.843,20 |
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Checklist para participar
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 13927819000140-1-000143/2026
- Órgão
- Municipio de lauro de freitas
- Unidade
- MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
- Publicação no PNCP
- 01/10/2026 14:38
- Início das propostas
- 02/10/2026 10:00
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