Objeto da contratação
Concessão de uso de imóveis públicos, objetivando a exploração comercial de 03 (três) quiosques localizados na praça amélia vargas de oliveira, no município de varre-sai/rj, pelo prazo de 05 (cinco) anos, mediante contraprestação mensal
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Quiosque 01: imovel comercial localizado na praca amelia vargas de oliveira, centro, no entorno da sede da prefeitura municipal de varre-sai/rj, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na lei municipal n 1.009/2022, no decreto municipal n 1.983/2022, no | 60,0000 | MENSAL | R$ 250,00 |
| 2 | Quiosque 02: imovel comercial localizado na praca amelia vargas de oliveira, centro, no entorno da sede da prefeitura municipal de varre-sai/rj, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na lei municipal n 1.009/2022, no decreto municipal n 1.983/2022, no | 60,0000 | MENSAL | R$ 250,00 |
| 3 | Quiosque 03: imovel comercial localizado na praca amelia vargas de oliveira, centro, no entorno da sede da prefeitura municipal de varre-sai/rj, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na lei municipal n 1.009/2022, no decreto municipal n 1.983/2022, no | 60,0000 | MENSAL | R$ 250,00 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 39217831000155-1-000158/2026
- Órgão
- Municipio de varre-sai
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Publicação no PNCP
- 08/10/2026 16:50
- Início das propostas
- 08/10/2026 17:00
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