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Concessão de uso de imóveis públicos, objetivando a exploração comercial de 03 (três) quiosques localizados na praça amélia vargas de oliveira, no município de varre-sai/rj, pelo …

Municipio de varre-sai

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Valor estimadoR$ 45.000,00
Prazo para propostas19/11/2026 08:291 dias restantes
LocalVarre-Sai / RJ
ModalidadeConcorrência - Eletrônica

Objeto da contratação

Concessão de uso de imóveis públicos, objetivando a exploração comercial de 03 (três) quiosques localizados na praça amélia vargas de oliveira, no município de varre-sai/rj, pelo prazo de 05 (cinco) anos, mediante contraprestação mensal

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Quiosque 01: imovel comercial localizado na praca amelia vargas de oliveira, centro, no entorno da sede da prefeitura municipal de varre-sai/rj, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na lei municipal n 1.009/2022, no decreto municipal n 1.983/2022, no60,0000MENSALR$ 250,00
2Quiosque 02: imovel comercial localizado na praca amelia vargas de oliveira, centro, no entorno da sede da prefeitura municipal de varre-sai/rj, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na lei municipal n 1.009/2022, no decreto municipal n 1.983/2022, no60,0000MENSALR$ 250,00
3Quiosque 03: imovel comercial localizado na praca amelia vargas de oliveira, centro, no entorno da sede da prefeitura municipal de varre-sai/rj, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na lei municipal n 1.009/2022, no decreto municipal n 1.983/2022, no60,0000MENSALR$ 250,00
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
39217831000155-1-000158/2026
Órgão
Municipio de varre-sai
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicação no PNCP
08/10/2026 16:50
Início das propostas
08/10/2026 17:00

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