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Necessidade de empresa especializada nos serviços de exames admissionais/demissionais, perícias médicas, juntas médicas, parecer técnico sobre laudo de aposentadoria e análise e p…

Municipio de tapes

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Valor estimadoR$ 257.560,00
Prazo para propostas29/10/2026 08:2911 dias restantes
LocalTapes / RS
ModalidadePregão - Eletrônico
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Objeto da contratação

Necessidade de empresa especializada nos serviços de exames admissionais/demissionais, perícias médicas, juntas médicas, parecer técnico sobre laudo de aposentadoria e análise e preenchimento de requerimento do comprev, para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de servidores públicos municipais efetivos, lotados na prefeitura municipal de tapes, assim como a reavaliação dos aposentados por incapacidade junto à contratante, mediante laudo médico pericial. o parecer técnico sobre laudo de aposentadoria especial deverá ser a teor do disposto no anexo iv da portaria nº. 1467/2022, art. 7º. a análise e preenchimento do comprev será para atender a legislação federal, lei nº. 9.796, de 05 de maio de 1999.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Pericias medicas - exame admissional/demissional (avaliacao de aptidao fisica de candidatos em processos admissionais, realizada por medico do trabalho) conforme termo de referencia.200,0000UnidadeR$ 160,31
2Pericias medicas - pericias medicas (realizada por medico do trabalho) conforme termo de referencia.200,0000UnidadeR$ 437,50
3Pericias medicas - parecer tecnico sobre laudo de aposentadoria especial devera ser a teor dos disposto no anexo iv da portaria 1467/2022, art 740,0000UnidadeR$ 1.480,39
4Pericias medicas - junta medica (composta por tres medicos, sendo obrigatorio que um dos profissionais seja medico do trabalho e outro medico seja especialista na patologia que motivou a incapacidade definitiva) conforme termo de referencia.40,0000UnidadeR$ 1.349,56
5Pericias medicas - analise e preenchimento de requerimento do comprev para o rpps --40,0000UnidadeR$ 620,00

Informações oficiais

Número de controle PNCP
88811948000178-1-000286/2026
Órgão
Municipio de tapes
Unidade
Setor de Licitações
Publicação no PNCP
09/10/2026 09:27
Início das propostas
13/10/2026 08:30