Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela secretaria municipal de assistência social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Acolhimento institucional para pessoa idosa – grau de dependência i: destinado a idosos independentes, mesmo que necessitem da utilização de equipamentos de autoajuda | 3,0000 | Unidade | R$ 4.700,00 |
| 2 | Acolhimento institucional para pessoa idosa – grau de dependência ii: destinado a idosos com dependência em até 3 (três) atividades de autocuidado para a vida diária. | 2,0000 | Unidade | R$ 5.200,00 |
| 3 | Acolhimento institucional para pessoa idosa – grau de dependência iii: destinado a idosos com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e/ou com comprometimento cognitivo. | 2,0000 | Unidade | R$ 6.000,00 |
| 4 | Acolhimento institucional para pessoa com deficiência – grau de dependência i: destinado a pessoas com deficiência independentes, mesmo que necessitem da utilização de equipamentos de autoajuda. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.400,00 |
| 5 | Acolhimento institucional para pessoa com deficiência – grau de dependência ii: destinado a pessoas com deficiência com dependência em até 3 (três) atividades de autocuidado para a vida diária | 2,0000 | Unidade | R$ 9.100,00 |
| 6 | Acolhimento institucional para pessoa com deficiência – grau de dependência iii: destinado a pessoas com deficiência com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado da vida diária e/ou apresentem elevado grau de comprometimento cognitivo. | 2,0000 | Unidade | R$ 9.900,00 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 82939398000190-1-000109/2026
- Órgão
- Municipio de agua doce
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social de Água Doce
- Publicação no PNCP
- 24/09/2026 13:20
- Início das propostas
- 25/09/2026 08:00
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