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Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com …

Municipio de turmalina

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Valor estimadoR$ 44.001,28
Prazo para propostas17/03/2027 23:59119 dias restantes
LocalTurmalina / MG
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação cib-susmg nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada programa miguilim, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde em turmalinamg.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do programa miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da sociedade brasileira de oftalmologia pediátricaconselho brasileiro de oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de opm- sigtapsus: 07.01.04.005-0turmalina100,0000unidadeR$ 343,76
2Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do programa miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da sociedade brasileira de oftalmologia pediátricaconselho brasileiro de oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de opm- sigtapsus: 07.01.04.005-0jose gonçalves de minas9,0000unidadeR$ 343,76
3Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do programa miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da sociedade brasileira de oftalmologia pediátricaconselho brasileiro de oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de opm- sigtapsus: 07.01.04.005-0veredinha10,0000unidadeR$ 343,76
4Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do programa miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da sociedade brasileira de oftalmologia pediátricaconselho brasileiro de oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de opm- sigtapsus: 07.01.04.005-0leme do prado9,0000unidadeR$ 343,76
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
25324187000100-1-000019/2026
Órgão
Municipio de turmalina
Unidade
Unidade Única
Publicação no PNCP
17/03/2026 08:55
Início das propostas
17/03/2026 08:00

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