Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação cib-susmg nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada programa miguilim, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde em turmalinamg.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do programa miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da sociedade brasileira de oftalmologia pediátricaconselho brasileiro de oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de opm- sigtapsus: 07.01.04.005-0turmalina | 100,0000 | unidade | R$ 343,76 |
| 2 | Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do programa miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da sociedade brasileira de oftalmologia pediátricaconselho brasileiro de oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de opm- sigtapsus: 07.01.04.005-0jose gonçalves de minas | 9,0000 | unidade | R$ 343,76 |
| 3 | Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do programa miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da sociedade brasileira de oftalmologia pediátricaconselho brasileiro de oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de opm- sigtapsus: 07.01.04.005-0veredinha | 10,0000 | unidade | R$ 343,76 |
| 4 | Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do programa miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da sociedade brasileira de oftalmologia pediátricaconselho brasileiro de oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de opm- sigtapsus: 07.01.04.005-0leme do prado | 9,0000 | unidade | R$ 343,76 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 25324187000100-1-000019/2026
- Órgão
- Municipio de turmalina
- Unidade
- Unidade Única
- Publicação no PNCP
- 17/03/2026 08:55
- Início das propostas
- 17/03/2026 08:00
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