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Objeto da contratação
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de informática para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura do município de caririaçu-ce (centro cultural dr. raimundo de oliveira borges). que atendem integralmente aos requisitos e exigências da decreto nº 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a politica nacional aldir blanc de fomento a cultura pnab e suas alterações posteriores e do decreto municipal nº 13/2024 de 17 de maio de 2024 - politica nacional aldir blanc. e através que atendem integralmente aos requisitos e exigências fundo estadual de cultura – fec, na forma da lei orgânica da cultura do estado do ceará – lei 18.012/2022, e de suas alterações posteriores – lei 18.815/2024, do decreto estadual nº 36.040/2024, e da instrução normativa nº 01/2024 da secretaria da cultura do estado do ceará.
Itens da licitação
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 06738132000100-1-000060/2026
- Órgão
- Municipio de caririacu
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Publicação no PNCP
- 28/09/2026 07:48
- Início das propostas
- 25/09/2026 00:00
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