Valor estimadoR$ 2.013.600,00
Prazo para propostas20/12/2026 23:59133 dias restantes
LocalFrei Lagonegro / MG
ModalidadeCredenciamento
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Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no âmbito da secretaria municipal de saúde de frei lagonegro/mg, compreendendo atuação nas equipes da estratégia saúde da família (esf i e esf ii), atendimento médico em unidade básica de saúde, realização de plantões médicos e prestação de acompanhamento médico em situações de urgência e emergência com assistência durante transporte de pacientes, para atendimento das necessidades apresentadas pela secretaria municipal de saúde do município de frei lagonegro/mg.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Servico de acompanhamento medico em situacoes de urgencia e emergencia:contratacao de servico de acompanhamento medico em situacoes de urgencia e emergencia, destinado a assistencia ao paciente durante o deslocamento para unidade de saude da rede de atencao a saude. o profissional devera prestar atendimento e monitoramento clinico ao paciente durante o transporte ate unidade basica de saude (ubs), hospital, unidade de pronto atendimento (upa), pronto atendimento, centro de referencia ou outro estabelecimento de saude, conforme necessidade do caso. a execucao do servico ocorrera mediante acionamento da secretaria municipal de saude, de acordo com a demanda. a medicao e o pagamento serao realizados com base na quilometragem efetivamente percorrida (km rodado) no deslocamento para atendimento da ocorrencia, conforme registro e comprovacao do trajeto. | 15.000,0000 | quilometro rodado | R$ 4,00 |
| 2 | 01 (um) profissional medico para atendimento na unidade basica de saude maria sebastiana de queiros,:contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos medicos por profissional habilitado, para atendimento da demanda da unidade basica de saude maria sebastiana de queiros, no municipio de frei lagonegro/mg, sob supervisao da secretaria municipal de saude, devendo o profissional cumprir carga horaria correspondente a 03 (tres) plantoes semanais de 08 (oito) horas cada, totalizando 24 (vinte e quatro) horas semanais, conforme cronograma previamente estabelecido pela secretaria municipal de saude, compreendendo atendimentos medicos a populacao, incluindo consultas clinicas, acompanhamento de pacientes, realizacao de consultas pre-natais, avaliacoes em clinica ginecologica, acoes de promocao e prevencao em saude e demais atribuicoes inerentes a atencao primaria, devendo, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, adotar as providencias necessarias e realizar os encaminhamentos pertinentes aos centros medicos especializados, quando necessario, observando os fluxos da rede municipal de saude, prazo de vigencia de 12 (doze) meses, servico a ser executado por profissional com registro ativo no crm, sendo a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais. | 12,0000 | mes | R$ 16.000,00 |
| 3 | 01 (um) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento na esf (i) maria sebastiana de queiros ::contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para atuacao na estrategia saude da familia esf (i) maria sebastiana de queiros, com atendimentos a populacao de frei lagonegro/mg conforme diretrizes do SUS e da atencao primaria, incluindo consultas, acompanhamentos, acoes de promocao e prevencao, visitas domiciliares, reunioes de equipe e demais atribuicoes da esf, sendo condicao obrigatoria que o medico responsavel tecnico nao possua vinculo com outra esf, com vigencia de 12 meses, profissional com crm ativo, cabendo a contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos. | 12,0000 | mes | R$ 18.000,00 |
| 4 | 01 (um) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento na esf (ii) maria sebastiana de queiros::contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para atuacao na estrategia saude da familia esf (ii) maria sebastiana de queiros, com atendimentos a populacao de frei lagonegro/mg conforme diretrizes do SUS e da atencao primaria, incluindo consultas, acompanhamentos, acoes de promocao e prevencao, visitas domiciliares, reunioes de equipe e demais atribuicoes da esf, sendo condicao obrigatoria que o medico responsavel tecnico nao possua vinculo com outra esf, com vigencia de 12 meses, profissional com crm ativo, cabendo a contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos. | 12,0000 | mes | R$ 18.000,00 |
| 5 | 01 (um) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento de plantoes exclusivamente diurnos (sabado, domingos e feriados):contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para realizacao de plantoes de 12 (doze) horas, a serem prestados exclusivamente aos sabados, domingos e feriados, no periodo exclusivamente diurno, conforme horario previamente definido pela secretaria municipal de saude, para atendimento na unidade de saude maria sebastiana de queiros, vinculada a secretaria municipal de saude, compreendendo atendimentos medicos, consultas clinicas, avaliacao e acompanhamento de pacientes, prescricao de medicamentos, solicitacao de exames, registros em prontuario, definicao de condutas terapeuticas e demais atribuicoes inerentes a atencao basica, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, o profissional devera realizar o primeiro atendimento e estabilizacao do paciente, adotando as providencias necessarias e acionando o medico credenciado para acompanhamento e encaminhamento aos centros medicos especializados, com vigencia de 12 (doze) meses, sendo obrigatoria a comprovacao de registro ativo no crm, ficando a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais. | 600,0000 | unidade | R$ 1.000,00 |
| 6 | 01 (um) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento de plantoes exclusivamente noturnos,:contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para realizacao de plantoes exclusivamente noturnos de 12 (doze) horas, a serem prestados todos os dias da semana, de domingo a domingo, inclusive feriados, no periodo exclusivamente noturno, conforme horario previamente definido pela secretaria municipal de saude, para atendimento na unidade de saude maria sebastiana de queiros, vinculada a secretaria municipal de saude, compreendendo atendimentos medicos, consultas clinicas, avaliacao e acompanhamento de pacientes, prescricao de medicamentos, solicitacao de exames, registros em prontuario, definicao de condutas terapeuticas e demais atribuicoes inerentes a atencao basica, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, o profissional devera realizar o primeiro atendimento e estabilizacao do paciente, adotando as providencias necessarias e acionando o medico credenciado para acompanhamento especializado e encaminhamento aos centros medicos especializados, com vigencia de 12 (doze) meses, sendo obrigatoria a comprovacao de registro ativo no crm, ficando a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais. | 912,0000 | unidade | R$ 800,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 01615008000125-1-000008/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO
- Unidade
- Unidade Única
- Publicação no PNCP
- 24/02/2026 11:23
- Início das propostas
- 25/02/2026 00:00
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