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Credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais (mei) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de a…

Municipio de timoteo

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Valor estimadoR$ 29.325,00
Prazo para propostas31/12/2026 23:5943 dias restantes
LocalTimóteo / MG
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais (mei) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (pnab), lei federal nº 14.399/2022, e da política nacional cultura viva (pncv), lei nº 13.018/2014, no âmbito do município de timóteo/mg, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Credenciamento de pareceristas (pessoas físicas ou mei) para avaliação técnica de projetos culturais submetidos aos editais pnab ciclo ii e pncv — timóteo/mg, remunerado por parecer técnico efetivamente entregue.345,0000SERVIÇOS R$ 85,00
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
19875020000134-1-000071/2026
Órgão
Municipio de timoteo
Unidade
Unidade Única
Publicação no PNCP
21/07/2026 14:58
Início das propostas
27/07/2026 00:00

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