Objeto da contratação
Constitui objeto da presente chamada pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento às prerrogativas do programa nacional de alimentação escolar/pnae, conforme especificações do termo de referência constante no anexo ii do edital.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito caseiro sabor polvilho: produto assado e crocante, formato palito, isento de glúten. ingredientes: polvilho azedo, leite, óleo, água, ovos e sal. não deve conter adição de açúcar. proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans (misturas prontas), conforme determina a resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 do pnae. embalagem primária plástica transparente com aproximadamente 100g, não quebrados. rótulo contendo informações de procedência, registro e informação nutricional, data de fabricação e validade. o fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima. entregas nas escolas e na sede da prefeitura municipal, | 80,0000 | quilograma | R$ 39,65 |
| 2 | Bolacha caseira: feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem conservantes e aditivos. proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans (misturas prontas), conforme determina a resolução nº 04 de fevereiro de 2026 do pnae. nos sabores como: amanteigado, maisena, polvilho, amanteigado com goiabada e palitos de chocolate. embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. atender as normas da vigilância sanitária do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. entregas na sede da prefeitura municipal e nas escolas mu | 400,0000 | quilograma | R$ 39,12 |
| 3 | Pão sovadinho com vegetais: tamanho médio, peso médio de 50g a unidade. ingredientes: farinha de trigo, vegetais (beterraba, abóbora, cenoura e mandioca). ingredientes: farinha de trigo, um dos vegetais, água, óleo de soja, sal e fermento biológico. não deve conter adição de açúcar. validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans ou misturas prontas, conforme determina a resolução nº 04 de fevereiro de 2026 do pnae. a entrega nas escolas da zona urbana deverá ocorrer diretamente, e das que pertencem a zona rural deverá ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. embalagem adequada para transporte | 80,0000 | quilograma | R$ 26,50 |
| 4 | Pão sovado: com unidade pesando em média 50 gramas, fresco e com características organolépticas próprias. proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans ou misturas prontas, conforme determina a resolução nº 04 de fevereiro de 2026 do pnae. validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. tamanho uniforme e boa apresentação, período de fabricação no dia ou um dia anterior ao da entrega. a entregas nas escolas da zona urbana deverá ocorrer diretamente, e das que pertencem a zona rural deverá ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. embalagem adequada para transporte. | 230,0000 | quilograma | R$ 26,83 |
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Checklist para participar
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 87490306000151-1-000100/2026
- Órgão
- Municipio de restinga seca
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RS
- Publicação no PNCP
- 31/08/2026 08:08
- Início das propostas
- 31/08/2026 00:00
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