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Constitui objeto da presente chamada pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento às prerrogativ…

Municipio de restinga seca

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Prazo informado encerrado

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Valor estimadoR$ 27.110,90
Prazo para propostas22/09/2026 00:00
LocalRestinga Sêca / RS
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Constitui objeto da presente chamada pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento às prerrogativas do programa nacional de alimentação escolar/pnae, conforme especificações do termo de referência constante no anexo ii do edital.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Biscoito caseiro sabor polvilho: produto assado e crocante, formato palito, isento de glúten. ingredientes: polvilho azedo, leite, óleo, água, ovos e sal. não deve conter adição de açúcar. proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans (misturas prontas), conforme determina a resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 do pnae. embalagem primária plástica transparente com aproximadamente 100g, não quebrados. rótulo contendo informações de procedência, registro e informação nutricional, data de fabricação e validade. o fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima. entregas nas escolas e na sede da prefeitura municipal,80,0000quilogramaR$ 39,65
2Bolacha caseira: feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem conservantes e aditivos. proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans (misturas prontas), conforme determina a resolução nº 04 de fevereiro de 2026 do pnae. nos sabores como: amanteigado, maisena, polvilho, amanteigado com goiabada e palitos de chocolate. embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. atender as normas da vigilância sanitária do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. entregas na sede da prefeitura municipal e nas escolas mu400,0000quilogramaR$ 39,12
3Pão sovadinho com vegetais: tamanho médio, peso médio de 50g a unidade. ingredientes: farinha de trigo, vegetais (beterraba, abóbora, cenoura e mandioca). ingredientes: farinha de trigo, um dos vegetais, água, óleo de soja, sal e fermento biológico. não deve conter adição de açúcar. validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans ou misturas prontas, conforme determina a resolução nº 04 de fevereiro de 2026 do pnae. a entrega nas escolas da zona urbana deverá ocorrer diretamente, e das que pertencem a zona rural deverá ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. embalagem adequada para transporte80,0000quilogramaR$ 26,50
4Pão sovado: com unidade pesando em média 50 gramas, fresco e com características organolépticas próprias. proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans ou misturas prontas, conforme determina a resolução nº 04 de fevereiro de 2026 do pnae. validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. tamanho uniforme e boa apresentação, período de fabricação no dia ou um dia anterior ao da entrega. a entregas nas escolas da zona urbana deverá ocorrer diretamente, e das que pertencem a zona rural deverá ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. embalagem adequada para transporte.230,0000quilogramaR$ 26,83
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
87490306000151-1-000100/2026
Órgão
Municipio de restinga seca
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RS
Publicação no PNCP
31/08/2026 08:08
Início das propostas
31/08/2026 00:00

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