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Objeto da contratação
Chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do pnae (programa nacional de alimentação escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da lei nº 11.947/2009, resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes abaixo e no termo de referência deste edital (anexo i).
Itens da licitação
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 78121878000172-1-000193/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAFELANDIA
- Unidade
- DIVISAO DE EDUCACAO
- Publicação no PNCP
- 27/08/2026 08:50
- Início das propostas
- 22/09/2026 08:00
O Licita Claro é independente e apenas organiza informações públicas obtidas em fontes oficiais. Esta página não substitui o edital, anexos, retificações ou comunicações do órgão. Confirme prazos, requisitos, documentos e envio da proposta diretamente na fonte oficial.