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Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados ofertas de cuidados integrados - oci, previstos na política nacional da atenção especializada em saúde- pnaes instituída pela portaria nº 1.604/gm/ms, de 18 de outubro de 2023 e no programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada - mais acesso a especialistas/pmae, instituído pela portaria nº 3.492/gm/ms, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos municípios de abrangência, de acordo com o plano de ação regional e planejamento regional integrado
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 0902010018 oci avaliação de risco cirúrgico - descrição: finalidade de avaliação de risco cirúrgico, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada +eletrocardiograma, e/ou radiografia de tórax, exames laboratoriais para risco cirúrgico, consulta ou teleconsulta de retorno | 250,0000 | consulta | R$ 130,00 |
| 2 | 0902010026 oci avaliação cardiológica - descrição: finalidade de avaliação cardiológica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + ecocardiograma, e/ou eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais específicos, consulta ou teleconsulta de retorno. | 466,0000 | consulta | R$ 200,00 |
| 3 | 0902010034 oci avaliação diagnóstica inicial síndrome coronariana crônica - descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + ecocardiograma, e/ou eletrocardiograma, teste ergométrico, exames laboratoriais específicos, consulta ou teleconsulta de retorno - descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários, a partir de 9 anos de idade, que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + teste ortóptico e/ou tonometria, mapeamento de retina, biomicroscopia | 90,0000 | consulta | R$ 270,00 |
| 4 | 0906010012 oci gin1 avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) i - descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de mulheres que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, ultrassonografia transvaginal, consulta ou teleconsulta de retorno | 339,0000 | consulta | R$ 88,40 |
| 5 | 0901010014 oci avaliação diagnóstica inicial de cancer de mama - descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, mamografia, ultrassonografia de mama, consulta ou teleconsulta de retorno | 160,0000 | consulta | R$ 125,00 |
| 6 | 0901010030 oci avaliação diagnóstica inicial de câncer de prostata -descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, antígeno prostático especifico (psa), consulta ou teleconsulta de retorno | 76,0000 | consulta | R$ 130,00 |
| 7 | 0904010015 oci avaliação inicial diagnóstica de déficit auditivo - descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usúarios que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, audiometria tonal e vocal e imitanciometria. | 700,0000 | consulta | R$ 100,00 |
| 8 | 0903010011 oci avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia - descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, exames de radiologia, consulta ou teleconsulta de retorno | 200,0000 | consulta | R$ 100,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 14235907000144-1-000065/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAIRU
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Cairu
- Publicação no PNCP
- 26/05/2026 10:03
- Início das propostas
- 09/02/2026 00:00
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