Quer receber novas oportunidades como esta?
Cadastre-se para receber editais parecidos por e-mail e não depender de procurar todos os dias.
Checklist para participar
Use como apoio inicial. O edital e seus anexos sempre prevalecem.
Crie uma conta gratuita para marcar etapas, guardar anotações e controlar documentos.
Objeto da contratação
O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do programa minha casa, minha vida mcmv, modalidade sub-50, vinculado ao repasse nº 56000005243/2025, instituído pela lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas. as unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme abnt nbr 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). a entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.
Itens da licitação
Itens ainda não indexados no HTML inicial. O sistema tentará consultar e cachear automaticamente pela fonte oficial.
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 14147912000103-1-000005/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA
- Unidade
- SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS
- Publicação no PNCP
- 25/05/2026 08:56
- Início das propostas
- 25/05/2026 09:00
O Licita Claro é independente e apenas organiza informações públicas obtidas em fontes oficiais. Esta página não substitui o edital, anexos, retificações ou comunicações do órgão. Confirme prazos, requisitos, documentos e envio da proposta diretamente na fonte oficial.