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Concessão de direito real de uso (cdru) de 18 lotes agrícolas do projeto público de irrigação gavião, em são josé da tapera/al, para ocupação e exploração produtiva mediante conco…

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA

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Valor estimadoR$ 2.415.169,15
Prazo para propostas04/11/2026 09:5964 dias restantes
LocalMaceió / AL
ModalidadeConcorrência - Presencial
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Objeto da contratação

Concessão de direito real de uso (cdru) de 18 lotes agrícolas do projeto público de irrigação gavião, em são josé da tapera/al, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei nº 12.787/2013 e da lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante caf jurídica.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 143.168,32
2Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 156.639,30
3Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 156.639,30
4Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 83.540,96
5Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 177.733,39
6Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 117.479,48
7Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 126.877,83
8Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 156.639,30
9Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 106.410,30
10Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 278.817,95
11Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 136.067,34
12Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 128.653,08
13Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 152.462,25
14Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 158.310,12
15Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 78.319,65
16Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 99.309,32
17Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 86.464,89
18Concessão uso - área / imóvel público concessão uso - área / imóvel público o critério de julgamento será melhor lance/maior oferta1,0000UNIDADER$ 71.636,37

Informações oficiais

Número de controle PNCP
12200200000177-1-000001/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
Unidade
EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL
Publicação no PNCP
28/08/2026 15:50
Início das propostas
28/08/2026 17:00
Antes de participar

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