Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento institucional para pacientes portadores de transtornos ou condição de saúde mental — tipos i, ii e iii, residentes no município de novo barreiro/rs
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de residencial terapêutico (srt) tipo i para acolhimento de pacientes do município de novo barreiro/rs, portadores de transtornos ou condição de saúde mental e em uso contínuo de medicação. o serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas, cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional, hotelaria, cuidados básicos de saúde, atividades terapêuticas com equipe multidisciplinar, além de atividades individuais, em grupo e com participação dos familiares. o local deverá permitir visitas dos familiares em horários previamente estabelecidos, de forma a fortalecer o vínculo afetivo e social da paciente. a instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 04 (quatro) vagas. valor mensal do serviço por paciente: r$ 5.120,90 (cinco mil, cento e vinte reais e noventa centavos) mensais. quando o paciente for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou benefício de prestação continuada (bpc), o município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à instituição. | 12,0000 | mês | R$ 20.483,60 |
| 2 | Contratação de residencial terapêutico (srt) tipo ii para acolhimento de pacientes do município de novo barreiro/rs, portadores de transtornos ou condição de saúde mental e em uso contínuo de medicação. o serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas, cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional, hotelaria, cuidados básicos de saúde, atividades terapêuticas com equipe multidisciplinar, além de atividades individuais, em grupo e com participação dos familiares. o local deverá permitir visitas dos familiares em horários previamente estabelecidos, de forma a fortalecer o vínculo afetivo e social da paciente. a instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 04 (quatro) vagas. valor mensal do serviço por paciente: r$ 6.391,17 (seis mil, trezentos e noventa e um reais e dezessete centavos). quando o paciente for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou benefício de prestação continuada (bpc), o município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à instituição. | 12,0000 | mês | R$ 25.564,68 |
| 3 | Contratação de residencial terapêutico (srt) tipo iii para acolhimento de pacientes do município de novo barreiro/rs, portadores de transtornos ou condição de saúde mental e em uso contínuo de medicação. o serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas, cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional, hotelaria, cuidados básicos de saúde, atividades terapêuticas com equipe multidisciplinar, além de atividades individuais, em grupo e com participação dos familiares. o local deverá permitir visitas dos familiares em horários previamente estabelecidos, de forma a fortalecer o vínculo afetivo e social da paciente. a solicitação visa garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar um ambiente terapêutico adequado, que promova estabilidade clínica e qualidade de vida à paciente. a instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 04 (quatro) vagas. valor mensal do serviço por paciente: r$ 6.484,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) mensais). quando o paciente for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou benefício de prestação continuada (bpc), o município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à instituição. | 12,0000 | mês | R$ 25.936,00 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 92410521000135-1-000105/2026
- Órgão
- Municipio de novo barreiro
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Novo Barreiro
- Publicação no PNCP
- 06/08/2026 09:44
- Início das propostas
- 20/08/2026 09:00
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