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Objeto da contratação
Seleção pública que visa reconhecer e premiar agentes culturais e grupos culturais residentes e domiciliados em vila rica que tenha contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural com a cultura local, por meio de recurso da política nacional aldir blanc de fomento a cultura (pnab).
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Referente à concessão de recursos financeiros, a título de premiação, a agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico e sem prestação de contas, conforme autorizado pela lei nº 14.903/2024. o pagamento será realizado diretamente aos contemplados, cuja seleção e valores serão definidos em edital público específico, com o objetivo de fomentar e reconhecer a atuação cultural no município. | 1,0000 | UNIDADE | R$ 6.000,00 |
| 2 | Referente à concessão de recursos financeiros, a título de premiação, a agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico e sem prestação de contas, conforme autorizado pela lei nº 14.903/2024. o pagamento será realizado diretamente aos contemplados, cuja seleção e valores serão definidos em edital público específico, com o objetivo de fomentar e reconhecer a atuação cultural no município. | 1,0000 | UNIDADE | R$ 6.000,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 03238862000145-1-000076/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE VILA RICA
- Unidade
- MUNICIPIO DE VILA RICA
- Publicação no PNCP
- 24/08/2026 09:17
- Início das propostas
- 17/08/2026 08:00
O Licita Claro é independente e apenas organiza informações públicas obtidas em fontes oficiais. Esta página não substitui o edital, anexos, retificações ou comunicações do órgão. Confirme prazos, requisitos, documentos e envio da proposta diretamente na fonte oficial.