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Objeto da contratação
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de entidade qualificada para execução do programa de aprendizagem profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do crt-rn, em conformidade com a lei nº 10.097/2000, a consolidação das leis do trabalho – clt, o decreto nº 9.579/2018, a portaria mte nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1.1. contratação, sob demanda, de entidade qualificada para execução do programa de aprendizagem profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do crt-rn, em conformidade com a lei nº 10.097/2000, a consolidação das leis do trabalho – clt, o decreto nº 9.579/2018, a portaria mte nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis. | 4,0000 | Unidade | R$ 70,81 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 32752798000114-1-000018/2026
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE
- Unidade
- Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte
- Publicação no PNCP
- 19/08/2026 10:09
- Início das propostas
- 20/08/2026 09:00
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