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Credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc – pnab), para prestação de serviços artí…

Municipio de jandaira

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Valor estimadoR$ 20.000,00
Prazo para propostas11/08/2027 23:59265 dias restantes
LocalJandaíra / RN
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc – pnab), para prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de jandaíra/rn. pcra: 1195/2026.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - apresentação com 01 (um) integrante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.4,0000SERVIÇO R$ 250,00
2Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.3,0000SERVIÇO R$ 500,00
3Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - apresentação de cia, grupo ou coletivo com no mínimo 04 (quatro) integrantes ou mais, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.2,0000SERVIÇO R$ 1.000,00
4Serviço de apresentação artística – culturas populares e tradicionais – (quadrilhas juninas, pastoril, coco de roda, capoeira, entre outras) - apresentação de cia, grupo ou coletivo no mínimo 10 integrantes com duração mínima de 15 minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.4,0000SERVIÇO R$ 1.500,00
5Serviço de literatura - contação de história/mediação de leitura com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.8,0000SERVIÇO R$ 250,00
6Serviço de exposição e amostra - exposição de livros, fotografias, artesanato, audiovisual, moda e gastronomia.35,0000HoraR$ 100,00
7Serviços de formação e oficinas - formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas, fotografias, artesanato, audiovisual, literatura, música, moda e gastronomia.40,0000HoraR$ 100,00
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
08309239000150-1-000091/2026
Órgão
Municipio de jandaira
Unidade
Prefeitura
Publicação no PNCP
12/08/2026 08:33
Início das propostas
12/08/2026 08:00