Valor estimadoR$ 13.873.273,62
Prazo para propostas03/09/2026 14:0012 dias restantes
LocalSão Luís / MA
ModalidadePregão - Eletrônico
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Objeto da contratação
Contratação de agência especializada para promover intercâmbio educacional internacional, viabilizando as ações do programa estadual maranhão sem fronteiras, voltada à formação internacional de estudantes do ensino médio da rede pública estadual
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de passaporte – intercambista (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à polícia federal por meio de guia de recolhimento da união – gru, em favor dos intercambistas, quando aplicável; | 50,0000 | Serviço | R$ 257,25 |
| 2 | Transporte para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento intermunicipal, ida e volta, do intercambista e de seu acompanhante, do município de residência até a unidade da polícia federal competente, quando houver necessidade | 100,0000 | Serviço | R$ 1.251,00 |
| 3 | Hospedagem para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): acomodação do intercambista e seu acompanhante, no município da unidade da polícia federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidade; | 100,0000 | Serviço | R$ 1.251,00 |
| 4 | Alimentação para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): alimentação do intercambista e seu acompanhante, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte na unidade da polícia federal competente, quando houver necessidade; | 100,0000 | Serviço | R$ 1.251,00 |
| 5 | Translado para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento do intercambista e seu acompanhante no município da unidade da polícia federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidade | 100,0000 | Serviço | R$ 417,00 |
| 6 | Transporte para embarque e no desembarque no aeroporto internacional de são luís (repasse): deslocamento intermunicipal do intercambista do município de residência até o aeroporto internacional de são luís, para fins de embarque, e/ou no desembarque até o município de residência, quando houver necessidade | 50,0000 | Serviço | R$ 417,00 |
| 7 | Hospedagem para embarque e no desembarque no aeroporto internacional de são luís (repasse) - acomodação no município de são luís, para fins de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidade | 50,0000 | Serviço | R$ 834,00 |
| 8 | Alimentação para embarque e no desembarque no aeroporto internacional de são luís (repasse): alimentação do intercambista no município de são luís, enquanto durar o processo de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidade | 50,0000 | Serviço | R$ 625,50 |
| 9 | Translado para embarque e no desembarque no aeroporto internacional de são luís (repasse): deslocamento do intercambista no município de são luís, enquanto durar o processo de embarque e no desembarque, quando houver necessidade | 50,0000 | Serviço | R$ 417,00 |
| 10 | Contratação de seguro viagem nacional – intercambista (repasse): apólice com cobertura nacional durante os deslocamentos e atividades relacionadas à emissão e retirada de passaporte, bem como ao embarque e desembarque no aeroporto internacional de são luís; | 50,0000 | Serviço | R$ 650,00 |
| 11 | Contratação de seguro viagem internacional – intercambista (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período do intercâmbio, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao brasil. | 50,0000 | Serviço | R$ 11.219,91 |
| 12 | Emissão de visto – intercambista (repasse): pagamento de taxas consulares e demais encargos oficiais exigidos pelas representações diplomáticas para emissão de visto ao intercambista | 50,0000 | Serviço | R$ 2.814,75 |
| 13 | Transporte para emissão de visto – intercambista (repasse): deslocamento intermunicipal e/ou interestadual, terrestre e/ou aéreo, ida e volta, de intercambista, para fins de emissão de visto no consulado competente, se necessário | 50,0000 | Serviço | R$ 3.267,44 |
| 14 | Hospedagem para emissão de visto – intercambista (repasse): acomodação de intercambista enquanto durar o processo de emissão de visto na cidade do consulado competente, se necessário | 50,0000 | Serviço | R$ 834,00 |
| 15 | Alimentação para emissão de visto – intercambista (repasse): alimentação de intercambista, enquanto durar o processo de emissão de visto no consulado competente, se necessário; | 50,0000 | Serviço | R$ 625,50 |
| 16 | Translado para emissão de visto – intercambista (repasse): deslocamento de intercambista na cidade do consulado competente enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessário | 50,0000 | Serviço | R$ 500,00 |
| 17 | Transporte para emissão de visto – líder de grupo (repasse): deslocamento intermunicipal e/ou interestadual, terrestre e/ou aéreo, ida e volta, de 1 (um) líder para cada grupo de 25 (vinte e cinco) de estudantes, para fins de emissão de visto no consulado competente, se necessário | 2,0000 | Serviço | R$ 2.667,44 |
| 18 | Hospedagem para emissão de visto – líder de grupo (repasse): acomodação de 1 (um) líder de grupo para cada grupo de 25 (vinte e cinco) estudantes, enquanto durar o processo de emissão de visto na cidade do consulado competente, se necessário | 2,0000 | Serviço | R$ 834,00 |
| 19 | Alimentação para emissão de visto – líder de grupo (repasse): alimentação de 1 (um) líder para cada grupo de 25 (vinte e cinco) estudantes, enquanto durar o processo de emissão de visto no consulado competente, se necessário | 2,0000 | Serviço | R$ 417,00 |
| 20 | Translado para emissão de visto – líder de grupo (repasse): deslocamento de 1 (um) líder para cada grupo de 25 (vinte e cinco) estudantes na cidade do consulado competente enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessário; | 2,0000 | Serviço | R$ 500,00 |
| 21 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - intercambista (repasse): deslocamento do intercambista decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas | 50,0000 | Serviço | R$ 1.987,75 |
| 22 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – intercambista (repasse): acomodação do intercambista decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas | 50,0000 | Serviço | R$ 2.815,35 |
| 23 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – intercambista (repasse): alimentação do intercambista decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas | 50,0000 | Serviço | R$ 1.042,50 |
| 24 | Transporte em eventual retorno antecipado - intercambista (repasse): remarcação de voo e demais deslocamentos do intercambista decorrente de retorno antecipado | 50,0000 | Serviço | R$ 1.987,75 |
| 25 | Hospedagem em eventual retorno antecipado - intercambista (repasse): hospedagem e demais situações de acomodação do intercambista decorrente de retorno antecipado | 50,0000 | Serviço | R$ 1.871,85 |
| 26 | Alimentação em eventual retorno antecipado - intercambista (repasse) : alimentação do intercambista decorrente de retorno antecipado; | 50,0000 | Serviço | R$ 1.042,50 |
| 27 | Recepção e translado terrestre trajeto aeroporto-acomodação-aeroporto no país de destino – intercambista (repasse) | 50,0000 | Serviço | R$ 2.008,54 |
| 28 | Kit viagem – intercambista (repasse): composto por 01 (uma) mochila, 02 (duas) camisetas e 02 (duas) etiquetas de bagagem, personalizadas | 50,0000 | Serviço | R$ 498,00 |
| 29 | Matrícula em programa de intercâmbio de ensino médio no exterior (repasse): matrícula em escola de ensino médio no exterior (1 semestre letivo), com fornecimento de material didático e uniforme estudantil, durante todo o período do intercâmbio, conforme condições previstas no termo de referência | 50,0000 | Serviço | R$ 35.360,00 |
| 30 | Acomodação durante programa de intercâmbio de ensino médio no exterior (repasse): hospedagem do intercambista em casa de família anfitriã, durante todo o período do intercâmbio, conforme condições previstas no termo de referência | 50,0000 | Serviço | R$ 40.551,90 |
| 31 | Alimentação durante programa de intercâmbio de ensino médio no exterior (repasse): café da manhã, almoço e jantar do intercambista, inclusive nos finais de semana, na escola e na casa da família anfitriã, durante todo o período do intercâmbio, conforme condições previstas no termo de referência | 50,0000 | Serviço | R$ 9.513,65 |
| 32 | Despesas com convalidação de estudos (repasse): providências e pagamento de taxas e despesas administrativas necessárias à convalidação, no brasil, dos estudos realizados no exterior | 50,0000 | Serviço | R$ 1.884,00 |
| 33 | Treinamento pré-embarque: reuniões de capacitação e orientação pré-embarque, realizado de forma presencial e remota, por meio de reuniões destinadas a preparar os intercambistas para aspectos acadêmicos, culturais, comportamentais, logísticos e de segurança | 50,0000 | Serviço | R$ 1.715,85 |
| 34 | Assistência 24x7 (suporte no brasil e no exterior): assistência e suporte aos intercambistas, pais ou responsáveis e à comissão de fiscalização, prestado de forma presencial e remota, com cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todas as etapas do programa de intercâmbio internacional | 50,0000 | Serviço | R$ 6.430,67 |
| 35 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – líder de grupo (repasse): trajeto slz – cidade de destino – slz, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, em favor do líder de grupo, conforme especificações previstas no termo de referência | 1,0000 | Serviço | R$ 23.553,61 |
| 36 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – líder de grupo (repasse): deslocamento do líder de grupo decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas | 1,0000 | Serviço | R$ 1.987,75 |
| 37 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – líder de grupo (repasse): acomodação do líder de grupo decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas | 1,0000 | Serviço | R$ 2.815,35 |
| 38 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – líder de grupo (repasse): alimentação do líder de grupo decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas | 1,0000 | Serviço | R$ 1.042,50 |
| 39 | Contratação de seguro viagem internacional – líder de grupo (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período de vistoria técnica, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao brasil | 1,0000 | Serviço | R$ 1.824,38 |
| 40 | Recepção e translado no país de destino – líder de grupo(repasse): deslocamentos do líder de grupo durante estadia no exterior, incluindo trajeto aeroporto–acomodação – aeroporto | 1,0000 | Serviço | R$ 2.397,75 |
| 41 | Emissão de passaporte – vistoria (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à polícia federal por meio de guia de recolhimento da união – gru, em favor do servidor designado para realizar vistoria técnica, quando aplicável | 1,0000 | Serviço | R$ 257,25 |
| 42 | Emissão de visto – vistoria (repasse): pagamento de taxas consulares e demais encargos oficiais exigidos pelas representações diplomáticas para emissão de visto do servidor designado para realizar vistoria técnica | 1,0000 | Serviço | R$ 2.814,75 |
| 43 | Transporte para emissão de visto – vistoria (repasse): deslocamento aéreo, ida e volta, de servidor designado para realizar vistoria técnica, para fins de emissão de visto no consulado competente, se necessário | 1,0000 | Serviço | R$ 3.267,44 |
| 44 | Hospedagem para emissão de visto – vistoria (repasse): acomodação de servidor designado para realizar vistoria técnica na cidade do consulado competente, enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessário. | 1,0000 | Serviço | R$ 834,00 |
| 45 | Alimentação para emissão de visto – vistoria (repasse): alimentação de servidor designado para realizar vistoria técnica, enquanto durar o processo de emissão de visto no consulado competente, se necessário | 1,0000 | Serviço | R$ 625,50 |
| 46 | Translado para emissão de visto – vistoria (repasse): deslocamento de servidor designado para realizar vistoria técnica na cidade do consulado competente, enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessário | 1,0000 | Serviço | R$ 500,00 |
| 47 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – vistoria (repasse): trajeto slz – cidade de destino – slz, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, em favor do servidor designado para realizar vistoria técnica, conforme especificações previstas no termo de referência. | 1,0000 | Serviço | R$ 23.553,61 |
| 48 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – vistoria (repasse): deslocamento do servidor designado para realizar vistoria técnica, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas. | 1,0000 | Serviço | R$ 1.987,75 |
| 49 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – vistoria (repasse): acomodação do servidor designado para realizar vistoria técnica, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas | 1,0000 | Serviço | R$ 2.815,35 |
| 50 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – vistoria (repasse): alimentação do servidor designado para realizar vistoria técnica, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas | 1,0000 | Serviço | R$ 1.042,50 |
| 51 | Contratação de seguro viagem internacional – vistoria (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período de vistoria técnica, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao brasil | 1,0000 | Serviço | R$ 1.824,38 |
| 52 | Kit viagem – vistoria (repasse): composto por 01 (uma) camiseta e 02 (duas) etiquetas de bagagem, personalizadas | 1,0000 | Serviço | R$ 198,00 |
| 53 | Organização da viagem de vistoria técnica: elaboração do roteiro de viagem da vistoria técnica (pdf), com agendamento de visitas às instituições de ensino, às casas das famílias anfitriãs e aos intercambistas, a serem realizadas pelo servidor designado para realizar vistoria técnica | 1,0000 | Serviço | R$ 1.996,67 |
| 54 | Recepção e translado no país de destino – vistoria (repasse): deslocamentos do servidor designado para realizar vistoria técnica durante estadia no exterior, incluindo trajeto aeroporto–acomodação–aeroporto | 1,0000 | Serviço | R$ 2.397,75 |
| 55 | Assistência 24x7 (suporte no brasil e no exterior) - vistoria: serviço contínuo de assistência e suporte ao servidor designado para realizar vistoria técnica, prestado de forma presencial e remota, com cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo período da vistoria | 1,0000 | Serviço | R$ 2.268,33 |
| 56 | Emissão de passaporte – acompanhante de grupo (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à polícia federal por meio de guia de recolhimento da união – gru, em favor do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, quando aplicável | 1,0000 | Serviço | R$ 257,25 |
| 57 | Emissão de visto – acompanhante de grupo (repasse): pagamento de taxas consulares e demais encargos oficiais exigidos pelas representações diplomáticas para emissão de visto do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, se necessário | 1,0000 | Serviço | R$ 2.814,75 |
| 58 | Transporte para emissão de visto – acompanhante de grupo (repasse): deslocamento aéreo, ida e volta, de servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, para fins de emissão de visto no consulado competente, se necessário | 1,0000 | Serviço | R$ 3.267,44 |
| 59 | Hospedagem para emissão de visto – acompanhante de grupo (repasse): acomodação de servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, na cidade do consulado competente, enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessário | 1,0000 | Serviço | R$ 834,00 |
| 60 | Alimentação para emissão de visto – acompanhante de grupo (repasse): alimentação de servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, enquanto durar o processo de emissão de visto no consulado competente, se necessário | 1,0000 | Serviço | R$ 625,50 |
| 61 | Translado para emissão de visto – acompanhante de grupo (repasse): deslocamento de servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, na cidade do consulado competente, enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessário | 1,0000 | Serviço | R$ 500,00 |
| 62 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – acompanhante de grupo (repasse): trajeto slz – cidade de destino – slz, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, em favor do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, 01conforme especificações previstas no termo de referência | 1,0000 | Serviço | R$ 23.553,61 |
| 63 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – acompanhante de grupo (repasse): deslocamento do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas | 1,0000 | Serviço | R$ 1.987,75 |
| 64 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – acompanhante de grupo (repasse): acomodação do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas; | 1,0000 | Serviço | R$ 2.815,35 |
| 65 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – acompanhante de grupo (repasse): alimentação do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, decorrente de atrasos, cancelamentos, 01remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas | 1,0000 | Serviço | R$ 1.042,50 |
| 66 | Contratação de seguro viagem internacional – acompanhante de grupo (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período de acompanhamento dos estudantes, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao brasil; | 1,0000 | Serviço | R$ 1.824,38 |
| 67 | Kit viagem – acompanhante de grupo (repasse): composto por 01 (uma) camiseta e 02 (duas) etiquetas de bagagem, personalizadas | 1,0000 | Serviço | R$ 198,00 |
| 68 | Organização da viagem de acompanhamento de grupo: elaboração do roteiro de viagem do acompanhante de grupo (pdf), a ser realizado pelo servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior; | 1,0000 | Serviço | R$ 1.996,67 |
| 69 | Recepção e translado no país de destino – acompanhante de grupo (repasse): deslocamentos do servidor designado para acompanhar estudantes, durante sua estadia no exterior, incluindo trajeto aeroporto–acomodação–aeroporto | 1,0000 | Serviço | R$ 2.397,75 |
| 70 | Assistência 24x7 (suporte no brasil e no exterior) – acompanhante de grupo: serviço contínuo de assistência e suporte ao servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, prestado de forma presencial e remota, com cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo período da vistoria | 1,0000 | Serviço | R$ 2.268,33 |
| 71 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de emissão de passaporte - intercambista | 50,0000 | Serviço | R$ 280,00 |
| 72 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de transporte para solicitação e na retirada do passaporte | 100,0000 | Serviço | R$ 80,00 |
| 73 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para solicitação e na retirada do passaporte | 100,0000 | Serviço | R$ 80,00 |
| 74 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para solicitação e na retirada do passaporte | 100,0000 | Serviço | R$ 80,00 |
| 75 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para solicitação e na retirada do passaporte | 100,0000 | Serviço | R$ 80,00 |
| 76 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte para embarque e no desembarque no aeroporto internacional de são luís | 50,0000 | Serviço | R$ 60,00 |
| 77 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para embarque e no desembarque no aeroporto internacional de são luís | 50,0000 | Serviço | R$ 60,00 |
| 78 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para embarque e no desembarque no aeroporto internacional de são luís | 50,0000 | Serviço | R$ 60,00 |
| 79 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para embarque e no desembarque no aeroporto internacional de são luís | 50,0000 | Serviço | R$ 60,00 |
| 80 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem nacional - intercambista | 50,0000 | Serviço | R$ 60,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 05572043000165-1-000004/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - SECTI
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Publicação no PNCP
- 12/08/2026 18:04
- Início das propostas
- 12/08/2026 00:00
Antes de participar
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