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Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo distrito sanitário espec…

Ministerio da saude

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Prazo informado encerrado

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Valor estimadoR$ 55.465,20
Prazo para propostas19/08/2026 09:00
LocalBelém / PA
ModalidadePregão - Eletrônico
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Objeto da contratação

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo distrito sanitário especial indígena guamá tocantins (dsei guatoc), sob responsabilidade do serviço de edificações e saneamento ambiental (sesani/guatoc). justificativa e relevância sanitária a medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a portaria gm/ms nº 888/2021 do ministério da saúde. o tratamento adequado da água é indispensável para: prevenção de enfermidades: eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; segurança e controle: promover o controle de ph, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; conformidade legal: atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do departamento de engenharia de saúde indígena (deamb). fundamentação legal da contratação a aquisição será realizada por meio do sistema de registro de preços (srp), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso ii, do decreto federal nº 7.892/2013. especificação dos insumos requeridos hipoclorito de sódio 12%: atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. hipoclorito de cálcio 85%: utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. hidróxido de sódio 50%: destinado ao ajuste de ph e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Hipoclorito de cálcio aspecto físico: em pastilha, fórmula química: ca cl2o2 anidro, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65%, número de referência química: cas 7778-54-3 hipoclorito de cálcio 65%, aspecto físico: em pastilha de 200g, fórmula química: cacl2o 2 anidro, peso molecular: 142,98g/mol, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65%, baldes de 45kg9.000,0000PastilhaR$ 4,67
2Hipoclorito de sódio aspecto físico: líquido amarelo esverdeado, concentração: teor mínimo de 12 % de cloro ativo, características adicionais: estabilizado hipoclorito de sódio 12% , aspecto físico: líquido amarelo esverdeado, concentração: teor mínimo de 12% de cloro ativo, características adicionais: estabilizado1.440,0000LitroR$ 5,45
3Hidróxido de sódio concentração: 50%, apresentação: solução aquosa hidróxido de sódio 50%, concentração 50%, apresentação: solução aquosa1.440,0000LitroR$ 3,88

Informações oficiais

Número de controle PNCP
00394544000185-1-001595/2026
Órgão
Ministerio da saude
Unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS
Publicação no PNCP
05/08/2026 04:00
Início das propostas
05/08/2026 08:00