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Objeto da contratação
Seleção de projetos artístico culturais de vários segmentos cultural para receber apoio por meio da politica nacional aldir blanc pnab instituída pela lei federal nº 14.399/2022 regulamentada pelo decreto federal nº 11.740/2023 com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no município de vila rica mt através do termo de execução cultural serão selecionados 4 projetos culturais .
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Seleção de projetos culturais i seleção de iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção, por meio da política nacional aldir blanc — pnab, instituída pela lei federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo decreto federal nº 11.453/2023, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de vila rica/mt. o valor do apoio financeiro a ser concedido, o número de contemplados e as demais condições financeiras serão a ser definidos. | 1,0000 | SERVIÇO | R$ 12.500,00 |
| 2 | Seleção de projetos culturais ii seleção de iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção, por meio da política nacional aldir blanc — pnab, instituída pela lei federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo decreto federal nº 11.453/2023, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de vila rica/mt. o valor do apoio financeiro a ser concedido, o número de contemplados e as demais condições financeiras serão a ser definidos. | 1,0000 | SERVIÇO | R$ 12.500,00 |
| 3 | Seleção de projetos culturais iii seleção de iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção, por meio da política nacional aldir blanc — pnab, instituída pela lei federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo decreto federal nº 11.453/2023, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de vila rica/mt. o valor do apoio financeiro a ser concedido, o número de contemplados e as demais condições financeiras serão a ser definidos. | 1,0000 | SERVIÇO | R$ 12.500,00 |
| 4 | Seleção de projetos culturais iv seleção de iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção, por meio da política nacional aldir blanc — pnab, instituída pela lei federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo decreto federal nº 11.453/2023, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de vila rica/mt. o valor do apoio financeiro a ser concedido, o número de contemplados e as demais condições financeiras serão a ser definidos. | 1,0000 | SERVIÇO | R$ 12.500,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 03238862000145-1-000066/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE VILA RICA
- Unidade
- MUNICIPIO DE VILA RICA
- Publicação no PNCP
- 05/08/2026 17:06
- Início das propostas
- 05/08/2026 08:00
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