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Objeto da contratação
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a confecção e o fornecimento de kits de cadernos destinados aos alunos da rede municipal de ensino e de cadernos pedagógicos destinados aos professores e educadores infantis da rede municipal de ensino de porto amazonas, visando atender às necessidades do departamento municipal de educação e cultura, com vigência de 12 (doze) meses.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit de cadernos ecológicos para os anos iniciais (1º ao 3º ano) código catmat 274934 composição do kit 04 (quatro) unidades ? caderno ecológico pequeno de linguagem capa e contracapa flexíveis confeccionadas em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura de 0,30 mm. personalização por impressão serigráfica com cura ultravioleta (uv), em alta resolução, diretamente sobre a capa e contracapa, em 4x0 cores, utilizando tintas secas, atóxicas e livres de solventes, proporcionando elevada resistência e durabilidade. personalizado conforme arte elaborada pelo fornecedor e aprovada pela secretaria municipal de educação, contendo obrigatoriamente a marca do fabricante e a rotulagem ambiental. formato caderno fechado:200 x 140 mm. miolo confeccionado em papel offset branco 56 g/m², com 160 páginas, margem à esquerda, formato caderno aberto 200 x 275 mm. o papel deverá ser proveniente de florestas plantadas e certificadas, com selo fsc ou cerflor do fabricante. acabamento grampeado. para as partes plásticas deverão ser apresentados laudos emitidos por laboratório acreditado pelo inmetro, comprovando atendimento às normas abnt nbr 15236:2021 (segurança de artigos escolares), abnt nbr 16040:2020 (isenção de ftalatos) e laudo de determinação de bisfenol-a (bpa), comprovando níveis aceitáveis para utilização em materiais escolares. a empresa vencedora deverá apresentar amostra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, para análise e aprovação da equipe técnica da secretaria municipal de educação, quanto à qualidade do material ecológico, impressão e acabamento. caso a equipe técnica julgue necessário, deverá ser apresentado laudo técnico comprovando a utilização da resina pp-pcr, contendo a respectiva cadeia de custódia (rastreabilidade da matéria-prima até o produto final). 02 (duas) unidades ? caderno ecológico pequeno de aritmética (quadriculado 10 x 10 mm) capa e contracapa flexíveis confeccionadas em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% recic | 120,0000 | Unidade | R$ 37,60 |
| 2 | Kit de cadernos ecológicos para os anos iniciais (1º ao 3º ano) código catmat 274934 contendo: 04 unidades ? caderno ecológico pequeno de linguagem: capa e contracapa flexíveis em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura de 0,30 mm. impressão em alta resolução diretamente sobre a capa e contracapa, por meio de impressão serigráfica com cura ultravioleta (uv), em 4x0 cores, utilizando tintas secas livres de solventes, conferindo maior resistência e durabilidade. personalizado de acordo com a arte elaborada pelo fornecedor e aprovada pela secretaria municipal de educação, contendo obrigatoriamente a marca do fabricante e a rotulagem ambiental. formato do caderno fechado: 200 mm x 140 mm. folhas internas em papel offset branco 56 g/m², contendo 160 páginas, com margem à esquerda. o papel do miolo deverá ser proveniente de florestas de reflorestamento controlado, certificado com selo cerflor ou fsc do fabricante. formato do caderno aberto: 200 mm x 275 mm. acabamento grampeado. para as partes plásticas serão exigidos laudos emitidos por laboratório acreditado pelo inmetro, comprovando conformidade com as normas abnt nbr 15236:2021 e abnt nbr 16040:2020, além de laudo de determinação de bisfenol-a (bpa), comprovando níveis aceitáveis. a empresa vencedora deverá apresentar amostra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, para apreciação da equipe técnica da secretaria municipal de educação, visando à análise da qualidade do material ecológico, impressão e acabamento. caso a equipe de avaliação julgue necessário, será obrigatória a apresentação de laudo técnico comprovando a utilização da resina pp-pcr, contendo a cadeia de custódia (rastreabilidade da matéria-prima até o produto final). 02 unidades ? caderno ecológico pequeno de aritmética (quadriculado 10 x 10 mm): capa e contracapa flexíveis em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura de 0,30 mm. impressão em alta resolução diretamente sob | 180,0000 | Unidade | R$ 146,01 |
| 3 | Kit de cadernos ecológicos para os anos iniciais (4º ao 5º ano) código catmat 274934 composição do kit 01 (uma) unidade ? caderno ecológico grande de linguagem capa e contracapa flexíveis confeccionadas em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura de 0,30 mm. impressão em alta resolução diretamente sobre a capa e contracapa, por meio de impressão serigráfica com cura ultravioleta (uv), em 4x0 cores, utilizando tintas secas livres de solventes, conferindo resistência e durabilidade. personalizado conforme arte elaborada pelo fornecedor e aprovada pela secretaria municipal de educação, contendo obrigatoriamente a marca do fabricante e a rotulagem ambiental. formato do caderno fechado: 200 mm x 275 mm. miolo em papel offset branco 56 g/m², contendo 160 páginas, com margem à esquerda. o papel deverá ser proveniente de florestas de reflorestamento controlado, certificado com selo cerflor ou fsc. formato do caderno aberto: 200 mm x 275 mm. acabamento grampeado. para as partes plásticas deverão ser apresentados laudos emitidos por laboratório acreditado pelo inmetro, comprovando atendimento às normas abnt nbr 15236:2021, abnt nbr 16040:2020 e laudo de determinação de bisfenol-a (bpa). a empresa vencedora deverá apresentar amostra, em até 05 (cinco) dias úteis, para análise da qualidade do material, impressão e acabamento. caso solicitado pela equipe técnica, deverá apresentar laudo comprovando a utilização da resina pp-pcr, contendo a cadeia de custódia (rastreabilidade da matéria-prima até o produto final). 03 (três) unidades ? caderno ecológico pequeno de linguagem especificações idênticas ao item anterior, exceto: formato fechado: 200 mm x 140 mm; formato aberto: 200 mm x 275 mm; acabamento grampeado. demais exigências de personalização, certificações, laudos, amostra e comprovação da resina pp-pcr permanecem as mesmas. 02 (duas) unidades ? caderno ecológico pequeno de aritmética (quadriculado 10 x 10 mm) capa e contracapa em pp-pcr 100% | 130,0000 | Unidade | R$ 150,63 |
| 4 | Kit de cadernos ecológicos para o integral ? jornadas ampliadas ? anos iniciais código catmat 274934 contendo: 01 unidade ? caderno ecológico pequeno de linguagem: capa e contracapa flexíveis em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura mínima de 0,30 mm. impressão em alta resolução, diretamente na capa e contracapa, por meio de serigrafia com cura ultravioleta (uv), em 4x0 cores, utilizando tintas secas, livres de solventes, proporcionando maior resistência e durabilidade. personalizado de acordo com a arte elaborada pelo fornecedor e aprovada pela secretaria municipal de educação, contendo a marca do fabricante e rotulagem ambiental. formato fechado: 200 x 140 mm. miolo com 160 páginas, em papel branco offset 56 g/m², pautado, com margem à esquerda. o papel deverá ser proveniente de florestas plantadas e manejadas de forma sustentável, possuindo certificação seflor ou fsc do fabricante. formato das folhas: 200 x 275 mm. acabamento grampeado. para as partes plásticas, deverão ser apresentados laudos laboratoriais emitidos por laboratório acreditado pelo inmetro, comprovando conformidade com as normas abnt nbr 15236:2021, abnt nbr 16040:2020 e laudo comprovando níveis aceitáveis de bisfenol-a (bpa). apresentar amostra em até 05 (cinco) dias úteis. caso solicitado, apresentar laudo técnico comprovando a utilização da resina pp-pcr, contendo a cadeia de custódia. 01 unidade ? caderno ecológico pequeno de aritmética (quadriculado 10 x 10 mm): capa e contracapa flexíveis em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura mínima de 0,30 mm. impressão em alta resolução diretamente na capa e contracapa, por meio de serigrafia com cura ultravioleta (uv), em 4x0 cores, utilizando tintas secas livres de solventes, conferindo resistência e durabilidade. personalizado de acordo com a arte elaborada pelo fornecedor e aprovada pela secretaria municipal de educação, contendo a marca do fabricante e rotulagem a | 90,0000 | Unidade | R$ 73,13 |
| 5 | Diário de planejamento de aulas (pedagógico) 01 unidade ? diário de planejamento de aulas (pedagógico), capa dura, formato 200 x 280 mm. miolo funcional: composto por 300 páginas, em papel offset 75 g/m², contendo, nas páginas iniciais, os seguintes campos: ? dados pessoais e profissionais; ? planejamento anual (12 meses); ? planejamento de projetos e eventos (12 meses); ? calendário anual; ? listagem de filmes, músicas e livros; ? aniversário dos alunos; ? lista de contatos. o miolo deverá possuir estrutura planejada para facilitar a organização pedagógica, contemplando os seguintes campos: ? componentes curriculares; ? unidade temática; ? objeto do conhecimento/saberes; ? objetivos de aprendizagem; ? metodologia; ? recursos; ? avaliação; ? espaço para preenchimento da data. impressão em 4x4 cores, utilizando tinta escala, atóxica, livre de contaminantes, de alta fixação e adequada ao manuseio. acabamento com intercalação, refila mento e furação compatível para colocação de espiral preto de 29 mm, passo 9,5, fio 2,6 especial. as páginas deverão conter frases de rodapé e bordas decorativas com criações artísticas exclusivas desenvolvidas pelo fornecedor, sendo obrigatória a apresentação de 05 (cinco) modelos distintos de layout, para escolha e aprovação pelo departamento municipal de educação. 1 unidade - bolsa "canguru": confeccionada em pvc flexível cristal neutral 0,13 mm, conhecido comercialmente como "vidro flexível premium". deverá apresentar alto índice de transparência, ser produzida com resina virgem e pigmentação que preserve a coloração original do vinil cristal neutral, livre de contaminantes e resíduos nocivos. capa dura: formato 200 x 280 mm, confeccionada em papelão cinza fsc misto 100%, espessura mínima de 1,50 mm, revestida em papel couchê 170 g/m², com laminação brilho e impressão 4x0 cores. o papelão deverá ser oriundo de processo de reciclagem, com guardas em papel offset 150 g/m², formato 200 x 280 mm, contendo furação apropriada para colocação de espiral. a empresa ven | 140,0000 | Unidade | R$ 52,61 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 76179837000101-1-000066/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
- Publicação no PNCP
- 28/07/2026 15:22
- Início das propostas
- 30/07/2026 00:00
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