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MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS

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Valor estimadoR$ 64.322,80
Prazo para propostas04/08/2026 08:00
LocalPorto Amazonas / PR
ModalidadeDispensa
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Objeto da contratação

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a confecção e o fornecimento de kits de cadernos destinados aos alunos da rede municipal de ensino e de cadernos pedagógicos destinados aos professores e educadores infantis da rede municipal de ensino de porto amazonas, visando atender às necessidades do departamento municipal de educação e cultura, com vigência de 12 (doze) meses.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Kit de cadernos ecológicos para os anos iniciais (1º ao 3º ano) código catmat 274934 composição do kit 04 (quatro) unidades ? caderno ecológico pequeno de linguagem capa e contracapa flexíveis confeccionadas em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura de 0,30 mm. personalização por impressão serigráfica com cura ultravioleta (uv), em alta resolução, diretamente sobre a capa e contracapa, em 4x0 cores, utilizando tintas secas, atóxicas e livres de solventes, proporcionando elevada resistência e durabilidade. personalizado conforme arte elaborada pelo fornecedor e aprovada pela secretaria municipal de educação, contendo obrigatoriamente a marca do fabricante e a rotulagem ambiental. formato caderno fechado:200 x 140 mm. miolo confeccionado em papel offset branco 56 g/m², com 160 páginas, margem à esquerda, formato caderno aberto 200 x 275 mm. o papel deverá ser proveniente de florestas plantadas e certificadas, com selo fsc ou cerflor do fabricante. acabamento grampeado. para as partes plásticas deverão ser apresentados laudos emitidos por laboratório acreditado pelo inmetro, comprovando atendimento às normas abnt nbr 15236:2021 (segurança de artigos escolares), abnt nbr 16040:2020 (isenção de ftalatos) e laudo de determinação de bisfenol-a (bpa), comprovando níveis aceitáveis para utilização em materiais escolares. a empresa vencedora deverá apresentar amostra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, para análise e aprovação da equipe técnica da secretaria municipal de educação, quanto à qualidade do material ecológico, impressão e acabamento. caso a equipe técnica julgue necessário, deverá ser apresentado laudo técnico comprovando a utilização da resina pp-pcr, contendo a respectiva cadeia de custódia (rastreabilidade da matéria-prima até o produto final). 02 (duas) unidades ? caderno ecológico pequeno de aritmética (quadriculado 10 x 10 mm) capa e contracapa flexíveis confeccionadas em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% recic120,0000UnidadeR$ 37,60
2Kit de cadernos ecológicos para os anos iniciais (1º ao 3º ano) código catmat 274934 contendo: 04 unidades ? caderno ecológico pequeno de linguagem: capa e contracapa flexíveis em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura de 0,30 mm. impressão em alta resolução diretamente sobre a capa e contracapa, por meio de impressão serigráfica com cura ultravioleta (uv), em 4x0 cores, utilizando tintas secas livres de solventes, conferindo maior resistência e durabilidade. personalizado de acordo com a arte elaborada pelo fornecedor e aprovada pela secretaria municipal de educação, contendo obrigatoriamente a marca do fabricante e a rotulagem ambiental. formato do caderno fechado: 200 mm x 140 mm. folhas internas em papel offset branco 56 g/m², contendo 160 páginas, com margem à esquerda. o papel do miolo deverá ser proveniente de florestas de reflorestamento controlado, certificado com selo cerflor ou fsc do fabricante. formato do caderno aberto: 200 mm x 275 mm. acabamento grampeado. para as partes plásticas serão exigidos laudos emitidos por laboratório acreditado pelo inmetro, comprovando conformidade com as normas abnt nbr 15236:2021 e abnt nbr 16040:2020, além de laudo de determinação de bisfenol-a (bpa), comprovando níveis aceitáveis. a empresa vencedora deverá apresentar amostra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, para apreciação da equipe técnica da secretaria municipal de educação, visando à análise da qualidade do material ecológico, impressão e acabamento. caso a equipe de avaliação julgue necessário, será obrigatória a apresentação de laudo técnico comprovando a utilização da resina pp-pcr, contendo a cadeia de custódia (rastreabilidade da matéria-prima até o produto final). 02 unidades ? caderno ecológico pequeno de aritmética (quadriculado 10 x 10 mm): capa e contracapa flexíveis em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura de 0,30 mm. impressão em alta resolução diretamente sob180,0000UnidadeR$ 146,01
3Kit de cadernos ecológicos para os anos iniciais (4º ao 5º ano) código catmat 274934 composição do kit 01 (uma) unidade ? caderno ecológico grande de linguagem capa e contracapa flexíveis confeccionadas em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura de 0,30 mm. impressão em alta resolução diretamente sobre a capa e contracapa, por meio de impressão serigráfica com cura ultravioleta (uv), em 4x0 cores, utilizando tintas secas livres de solventes, conferindo resistência e durabilidade. personalizado conforme arte elaborada pelo fornecedor e aprovada pela secretaria municipal de educação, contendo obrigatoriamente a marca do fabricante e a rotulagem ambiental. formato do caderno fechado: 200 mm x 275 mm. miolo em papel offset branco 56 g/m², contendo 160 páginas, com margem à esquerda. o papel deverá ser proveniente de florestas de reflorestamento controlado, certificado com selo cerflor ou fsc. formato do caderno aberto: 200 mm x 275 mm. acabamento grampeado. para as partes plásticas deverão ser apresentados laudos emitidos por laboratório acreditado pelo inmetro, comprovando atendimento às normas abnt nbr 15236:2021, abnt nbr 16040:2020 e laudo de determinação de bisfenol-a (bpa). a empresa vencedora deverá apresentar amostra, em até 05 (cinco) dias úteis, para análise da qualidade do material, impressão e acabamento. caso solicitado pela equipe técnica, deverá apresentar laudo comprovando a utilização da resina pp-pcr, contendo a cadeia de custódia (rastreabilidade da matéria-prima até o produto final). 03 (três) unidades ? caderno ecológico pequeno de linguagem especificações idênticas ao item anterior, exceto: formato fechado: 200 mm x 140 mm; formato aberto: 200 mm x 275 mm; acabamento grampeado. demais exigências de personalização, certificações, laudos, amostra e comprovação da resina pp-pcr permanecem as mesmas. 02 (duas) unidades ? caderno ecológico pequeno de aritmética (quadriculado 10 x 10 mm) capa e contracapa em pp-pcr 100%130,0000UnidadeR$ 150,63
4Kit de cadernos ecológicos para o integral ? jornadas ampliadas ? anos iniciais código catmat 274934 contendo: 01 unidade ? caderno ecológico pequeno de linguagem: capa e contracapa flexíveis em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura mínima de 0,30 mm. impressão em alta resolução, diretamente na capa e contracapa, por meio de serigrafia com cura ultravioleta (uv), em 4x0 cores, utilizando tintas secas, livres de solventes, proporcionando maior resistência e durabilidade. personalizado de acordo com a arte elaborada pelo fornecedor e aprovada pela secretaria municipal de educação, contendo a marca do fabricante e rotulagem ambiental. formato fechado: 200 x 140 mm. miolo com 160 páginas, em papel branco offset 56 g/m², pautado, com margem à esquerda. o papel deverá ser proveniente de florestas plantadas e manejadas de forma sustentável, possuindo certificação seflor ou fsc do fabricante. formato das folhas: 200 x 275 mm. acabamento grampeado. para as partes plásticas, deverão ser apresentados laudos laboratoriais emitidos por laboratório acreditado pelo inmetro, comprovando conformidade com as normas abnt nbr 15236:2021, abnt nbr 16040:2020 e laudo comprovando níveis aceitáveis de bisfenol-a (bpa). apresentar amostra em até 05 (cinco) dias úteis. caso solicitado, apresentar laudo técnico comprovando a utilização da resina pp-pcr, contendo a cadeia de custódia. 01 unidade ? caderno ecológico pequeno de aritmética (quadriculado 10 x 10 mm): capa e contracapa flexíveis em lâmina de plástico polipropileno (pp-pcr) 100% reciclado pós-consumo, na cor branca, com espessura mínima de 0,30 mm. impressão em alta resolução diretamente na capa e contracapa, por meio de serigrafia com cura ultravioleta (uv), em 4x0 cores, utilizando tintas secas livres de solventes, conferindo resistência e durabilidade. personalizado de acordo com a arte elaborada pelo fornecedor e aprovada pela secretaria municipal de educação, contendo a marca do fabricante e rotulagem a90,0000UnidadeR$ 73,13
5Diário de planejamento de aulas (pedagógico) 01 unidade ? diário de planejamento de aulas (pedagógico), capa dura, formato 200 x 280 mm. miolo funcional: composto por 300 páginas, em papel offset 75 g/m², contendo, nas páginas iniciais, os seguintes campos: ? dados pessoais e profissionais; ? planejamento anual (12 meses); ? planejamento de projetos e eventos (12 meses); ? calendário anual; ? listagem de filmes, músicas e livros; ? aniversário dos alunos; ? lista de contatos. o miolo deverá possuir estrutura planejada para facilitar a organização pedagógica, contemplando os seguintes campos: ? componentes curriculares; ? unidade temática; ? objeto do conhecimento/saberes; ? objetivos de aprendizagem; ? metodologia; ? recursos; ? avaliação; ? espaço para preenchimento da data. impressão em 4x4 cores, utilizando tinta escala, atóxica, livre de contaminantes, de alta fixação e adequada ao manuseio. acabamento com intercalação, refila mento e furação compatível para colocação de espiral preto de 29 mm, passo 9,5, fio 2,6 especial. as páginas deverão conter frases de rodapé e bordas decorativas com criações artísticas exclusivas desenvolvidas pelo fornecedor, sendo obrigatória a apresentação de 05 (cinco) modelos distintos de layout, para escolha e aprovação pelo departamento municipal de educação. 1 unidade - bolsa "canguru": confeccionada em pvc flexível cristal neutral 0,13 mm, conhecido comercialmente como "vidro flexível premium". deverá apresentar alto índice de transparência, ser produzida com resina virgem e pigmentação que preserve a coloração original do vinil cristal neutral, livre de contaminantes e resíduos nocivos. capa dura: formato 200 x 280 mm, confeccionada em papelão cinza fsc misto 100%, espessura mínima de 1,50 mm, revestida em papel couchê 170 g/m², com laminação brilho e impressão 4x0 cores. o papelão deverá ser oriundo de processo de reciclagem, com guardas em papel offset 150 g/m², formato 200 x 280 mm, contendo furação apropriada para colocação de espiral. a empresa ven140,0000UnidadeR$ 52,61

Informações oficiais

Número de controle PNCP
76179837000101-1-000066/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Publicação no PNCP
28/07/2026 15:22
Início das propostas
30/07/2026 00:00