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Objeto da contratação

Concessão de uso de quiosques do mercado público municipal de são josé do seridó/rn.

Itens da licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor unitário estimado
1	Concessão de uso onerosa de quiosque número 03 localizado no mercado público municipal de são josé do seridó/rn, destinado à exploração de atividade comercial, compreendendo a utilização do espaço físico conforme normas estabelecidas pelo município, para comercialização de produtos alimentícios, artesanato, produtos regionais e/ou prestação de serviços compatíveis com a finalidade do mercado público	12,0000	MES	R$ 127,80
2	Concessão de uso onerosa de quiosque número 04 localizado no mercado público municipal de são josé do seridó/rn, destinado à exploração de atividade comercial, compreendendo a utilização do espaço físico conforme normas estabelecidas pelo município, para comercialização de produtos alimentícios, artesanato, produtos regionais e/ou prestação de serviços compatíveis com a finalidade do mercado público, pelo prazo e condições definidos no edital, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.	12,0000	MES	R$ 127,80
3	Concessão de uso onerosa de quiosque número 07 localizado no mercado público municipal de são josé do seridó/rn, destinado à exploração de atividade comercial, compreendendo a utilização do espaço físico conforme normas estabelecidas pelo município, para comercialização de produtos alimentícios, artesanato, produtos regionais e/ou prestação de serviços compatíveis com a finalidade do mercado público	12,0000	MES	R$ 127,80
4	Concessão de uso onerosa de quiosque número 09 localizado no mercado público municipal de são josé do seridó/rn, destinado à exploração de atividade comercial, compreendendo a utilização do espaço físico conforme normas estabelecidas pelo município, para comercialização de produtos alimentícios, artesanato, produtos regionais e/ou prestação de serviços compatíveis com a finalidade do mercado público, pelo prazo e condições definidos no edital, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.	12,0000	MES	R$ 127,80
5	Concessão de uso onerosa de quiosque número 10 localizado no mercado público municipal de são josé do seridó/rn, destinado à exploração de atividade comercial, compreendendo a utilização do espaço físico conforme normas estabelecidas pelo município, para comercialização de produtos alimentícios, artesanato, produtos regionais e/ou prestação de serviços compatíveis com a finalidade do mercado público	12,0000	MES	R$ 127,80

Informações oficiais

Número de controle PNCP: 08096083000176-1-000050/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade: SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Publicação no PNCP: 20/07/2026 09:52
Início das propostas: 20/07/2026 08:00

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