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Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento às necessidades das escolas e centros municipais de educação infantil (cemeis), para o segundo semestre de 2026. fundamentação legal: artigo 14 da lei federal nº 11.947/2009, lei 14.660/2023 e alterações contidas na lei nº15.226 de setembro de 2025 e na resolução cd/fnde nº 04/2026; lei federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.
Itens da licitação
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 18243220000101-1-000105/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALFENAS
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Alfenas
- Publicação no PNCP
- 15/07/2026 16:54
- Início das propostas
- 15/07/2026 18:00
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