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Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (cestas básica) para atendimento a lei municipal . 4127/2023 que dispõe sobre os beneficios eventuais de auxílio alimentação aos in…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA

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Valor estimadoR$ 602.608,00
Prazo para propostas16/07/2027 08:45343 dias restantes
LocalAraranguá / SC
ModalidadePregão - Eletrônico
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Objeto da contratação

Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (cestas básica) para atendimento a lei municipal . 4127/2023 que dispõe sobre os beneficios eventuais de auxílio alimentação aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social e programas mantidos pela secretaria de assistência social e habitação de araranguá/sc e cestas básicas para situação de emergência ou calamidade a serem distribuidos pela defesa civil, de acordo com as especificações técnicas constantes do termo de referência (anexo i).

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Achocolatado em pó instantâneo, ótima solubilidade, enriquecido com vitaminas (adição mínima de oito vitaminas: a, b1, b2, b6, b9. b12, c e d), produzido com matéria prima de qualidade. produto em pó homogêneo, cor marrom, sabor e aroma próprios do produto, livre de contaminação, materiais estranhos, tendo como ingredientes: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidantes e aromatizante. contém glúten. rendimento mínimo aproximado 42 porções de 200 ml. registro do produto no ministério da saúde, laudo de análise laboratório oficial conclusivo, ficha técnica. validade: mínima de nove (09) meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a trinta (30) dias da data de entrega. acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, em filme de poliéster metalizado laminado, ou em plástico leitoso, rotulados conforme legislação vigente (anvisa). apresentar amostra do produto.1.275,0000PACOTE (PCT)R$ 10,99
2Açúcar cristal, produto processado da cana de açúcar em forma de cristais brancos ou levemente amarelados, isento de sujidades, parasitas ou larvas. fabricação máxima de 30 dias. registro do produto no mapa. embalagem plástica contendo 01kg, cfe. legislação vigente. o produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação. a embalagem primária do produto deverá ser do tipo plástica transparente, resistente. cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 01 kg (um quilo). a embalagem secundária deverá ser plástica reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, lacrada e identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante ao transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade. apresentar amostra do produto no prazo estipulado em edital.6.375,0000QUILO (KG)R$ 5,99
3Arroz parboilizado tipo 1, classe longo, fino, grãos inteiros, de ótima qualidade, isento de sujidades, materiais estranhos e qualquer substância nociva à saúde. registro do produto no órgão competente com certificado de classificação de grãos. fabricação máxima 30 dias. embalagem plástica contendo 1 kg e rotulagem conforme legislação vigente.6.375,0000QUILO (KG)R$ 5,99
4Biscoito de leite - elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. por porção de 30 gramas deverá conter no máximo 290 mg de sódio e ser isento de gordura trans. o produto deve ser de primeira qualidade, ser crocante e ter sabor adequado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso entre 350 e 370g, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, prazo de validade e lote. registro do produto no ministério da saúde. não será tolerado o emprego de corantes artificiais na confecção dos biscoitos. não serão aceitas embalagens com biscoitos quebrados. não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. o produto deverá apresentar data de fabricação máxima 30 dias e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega,3.825,0000PACOTE (PCT)R$ 5,98
5Biscoito salgado tipo "água e sal", isento de gordura trans, aspecto de massa torrada, cor e odor próprios; sabor salgado característico. deve ser crocante e não se apresentar quebrado nem queimado, sem corantes artificiais, produzido a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. o biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos apresentando características naturais ao produto.. embalagem dupla. cada pacote deverá conter de 350 a 370 gramas. não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. a rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. na embalagem deverá conter rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade, registro no ministério da saúde. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, e mantendo neste período, a crocância própria do produto, caso contrário será rejeitado, bem como serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados e de características organolépticos anormais. apresentar amostra2.550,0000PACOTE (PCT)R$ 6,59
6Café, arábica e robusta, torrado (torra média ou escura (padronizado) café, arábica e robusta, torrado (torra média ou escura) e moído, alto vácuo, tradicional, com fabricação máxima 30 dias. registro do produto no ministério da saúde ou mapa, certificado da abic, ficha técnica e laudo bromatológico. embalagem metalizada, em puro vácuo. contendo no minimo 500g. a licitante arrematante deverá apresentar amostra conforme data e hora definido na sessão de licitação.2.550,0000PACOTE (PCT)R$ 25,99
7Doce de frutas, consistência pastosa, cor, odor e sabor característico. ingredientes: fruta, açúcar mascavo e açúcar cristal. fabricação máxima 30 dias. registro do produto no ministério da saúde. embalagem contendo no minimo 400 gramas. a licitante arrematante deverá apresentar amostra conforme data em edital de licitação.1.275,0000POTE (PT)R$ 6,99
8Doce de leite em pasta/cremos (padronizado) doce de leite em pasta/cremoso. ingredientes: leite pasteurizado e açúcar. o doce de leite deverá ser fabricado com matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, e em perfeito estado de conservação. não será permitida a adição de amido. não deve conter glúten. deve apresentar selo do sif. pode conter os aditivos permitidos pela legislação. não pode conter corantes artificiais. características sensoriais (organolépticas): consistência cremosa ou pastosa, sem cristais perceptíveis sensorialmente; cor castanho caramelado proveniente da reação de maillard; sabor e odor doce característico, sem sabores e odores estranhos. embalagem: potes de polietileno resistente com tampa hermeticamente fechada com lacre de proteção. peso líquido de 400 g a 500 g. data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 (trinta) dias antes da data de entrega. prazo de validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data da entrega.1.275,0000UNIDADE (UNID)R$ 7,80
9Farinha de mandioca de primeira qualidade, torrada, fina, obtido dos processos de ralar e torrar mandioca, seca, branca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livres de umidade e fragmentos estranhos.embalagem: embalagem de polietileno de baixa densidade de 1 kg.legislação: resolução - rdc nº 263, de 22 de setembro de 2005, com registro no ministério da saúde ou mapa. apresentar amostra do produto no prazo estipulado em edital.1.275,0000QUILO (KG)R$ 6,99
10Farinha de milho média, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente bem vedado, embalagem de 1kg. deve apresentar registro no ministério da saúde ou mapa. apresentar amostra do produto no prazo estipulado em edital.1.275,0000QUILO (KG)R$ 8,49
11Farinha de trigo branca especial (padronizado)) farinha de trigo branca: farinha especial, tipo 1, obtida do trigo moído, limpo, desgerminado, enriquecida com ferro e ácido fólico, de coloração branca, isenta de umidade, fermentação ou ranço, e materiais estranhos. embalagem: acondicionada em pacote original, não violado e resistente. apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto. pacote contendo 1 kg do produto (peso líquido).3.825,0000QUILO (KG)R$ 5,99
12Feijão preto tipo 1 de 1ª qualidade novo, constituído de grãos inteiros grandes e sãos, isento de material terroso, sujidades e outras variedades e espécies. registro no ministério da agricultura. embalagem: plástica de polietileno transparente não violadas, resistentes, original do fabricante, contendo 1 kg2.550,0000PACOTE (PCT)R$ 8,99
13Leite em pó integral instantâneo. ingredientes: leite integral fluído, lecitina de soja ou de girassol,com adição de ferro, zinco, vitamina a, vitamina c e vitamina d. fabricação máxima 30 dias. registro do produto no ministério da saúde ou mapa. embalagem em poliéster metalizado, atóxico, resistente, ótima vedação, com 400g, rotulagem conforme rdc 360/2003. apresentar amostra do produto.3.825,0000PACOTE (PCT)R$ 17,99
14Macarrao espaquete macarrão espaquete ou parafuso com ovos, com fabricação máxima de 30 dias na entrega - registro do produto no ministério da saúde.2.400,0000QUILO (KG)R$ 5,99
15Óleo de soja refinado, fabricação máxima 30 dias (padronizad óleo de soja refinado, fabricação máxima 30 dias. registro do produto no ministério da saúde. embalagem com no minimo 900 ml.2.550,0000UNIDADE (UNID)R$ 8,99
16Sal refinado iodado sal refinado, iodado ou iodatado, para consumo doméstico, com granulação uniforme e com cristais brancos, isento de impurezas e umidade, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais iodo de no mínimo 10 mg e no máximo 15 mg de iodo por quilo de acordo com a legislação federal especificada, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. com registro no ministério da agricultura ou ministério da saúde.embalagem: plástico de polietileno, transparente original do fabricante, de 1 kg. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número de registro.legislação: resolução - rdc nº 130, de 26 de maio de 2003, decreto nº 75.697, de 6 de maio de 1975, resolução - rdc nº 28, de 28 de março de 2000 e lei nº 6.150, de 3 de dezembro de 1974.marcas de referência: diana, lebre, zizo, cisne ou similar.1.275,0000QUILO (KG)R$ 3,10
17Sardinha em próprio suco, com óleo comestível (padronizado) sardinha em próprio suco, com óleo comestível e sal. fabricação mínima 30 dias. embalagem íntegra própria com 125g. registro no ministério da agricultura e selo de inspeção federal s.i.f. embalagem íntegra própria com 125g7.650,0000LTA (LTA)R$ 7,99
18Achocolatado em pó instantâneo, ótima solubilidade, enriquecido com vitaminas (adição mínima de oito vitaminas: a, b1, b2, b6, b9. b12, c e d), produzido com matéria prima de qualidade. produto em pó homogêneo, cor marrom, sabor e aroma próprios do produto, livre de contaminação, materiais estranhos, tendo como ingredientes: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidantes e aromatizante. contém glúten. rendimento mínimo aproximado 42 porções de 200 ml. registro do produto no ministério da saúde, laudo de análise laboratório oficial conclusivo, ficha técnica. validade: mínima de nove (09) meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a trinta (30) dias da data de entrega. acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, em filme de poliéster metalizado laminado, ou em plástico leitoso, rotulados conforme legislação vigente (anvisa). apresentar amostra do produto. cota referente ao item 1.425,0000PACOTE (PCT)R$ 10,99
19Açúcar cristal, produto processado da cana de açúcar em forma de cristais brancos ou levemente amarelados, isento de sujidades, parasitas ou larvas. fabricação máxima de 30 dias. registro do produto no mapa. embalagem plástica contendo 01kg, cfe. legislação vigente. o produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação. a embalagem primária do produto deverá ser do tipo plástica transparente, resistente. cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 01 kg (um quilo). a embalagem secundária deverá ser plástica reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, lacrada e identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante ao transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade. apresentar amostra do produto no prazo estipulado em edital. cota referente ao item 2.2.125,0000QUILO (KG)R$ 5,99
20Arroz parboilizado tipo 1, classe longo, fino, grãos inteiros, de ótima qualidade, isento de sujidades, materiais estranhos e qualquer substância nociva à saúde. registro do produto no órgão competente com certificado de classificação de grãos. fabricação máxima 30 dias. embalagem plástica contendo 1 kg e rotulagem conforme legislação vigente. cota referente ao item 3.2.125,0000QUILO (KG)R$ 5,99
21Biscoito de leite - elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. por porção de 30 gramas deverá conter no máximo 290 mg de sódio e ser isento de gordura trans. o produto deve ser de primeira qualidade, ser crocante e ter sabor adequado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso entre 350 e 370g, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, prazo de validade e lote. registro do produto no ministério da saúde. não será tolerado o emprego de corantes artificiais na confecção dos biscoitos. não serão aceitas embalagens com biscoitos quebrados. não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. o produto deverá apresentar data de fabricação máxima 30 dias e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, cota referente ao item 4.1.275,0000PACOTE (PCT)R$ 5,98
22Biscoito salgado tipo "água e sal", isento de gordura trans, aspecto de massa torrada, cor e odor próprios; sabor salgado característico. deve ser crocante e não se apresentar quebrado nem queimado, sem corantes artificiais, produzido a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. o biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos apresentando características naturais ao produto.. embalagem dupla. cada pacote deverá conter de 350 a 370 gramas. não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. a rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. na embalagem deverá conter rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade, registro no ministério da saúde. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, e mantendo neste período, a crocância própria do produto, caso contrário será rejeitado, bem como serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados e de características organolépticos anormais. apresentar amostra cota referente ao item 5.850,0000PACOTE (PCT)R$ 6,59
23Café, arábica e robusta, torrado (torra média ou escura (padronizado) café, arábica e robusta, torrado (torra média ou escura) e moído, alto vácuo, tradicional, com fabricação máxima 30 dias. registro do produto no ministério da saúde ou mapa, certificado da abic, ficha técnica e laudo bromatológico. embalagem metalizada, em puro vácuo. contendo no minimo 500g. a licitante arrematante deverá apresentar amostra conforme data e hora definido na sessão de licitação. cota referente ao item 6.850,0000PACOTE (PCT)R$ 25,99
24Doce de frutas, consistência pastosa, cor, odor e sabor característico. ingredientes: fruta, açúcar mascavo e açúcar cristal. fabricação máxima 30 dias. registro do produto no ministério da saúde. embalagem contendo no minimo 400 gramas. a licitante arrematante deverá apresentar amostra conforme data em edital de licitação. cota referente ao item 7.425,0000POTE (PT)R$ 6,99
25Doce de leite em pasta/cremos (padronizado) doce de leite em pasta/cremoso. ingredientes: leite pasteurizado e açúcar. o doce de leite deverá ser fabricado com matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, e em perfeito estado de conservação. não será permitida a adição de amido. não deve conter glúten. deve apresentar selo do sif. pode conter os aditivos permitidos pela legislação. não pode conter corantes artificiais. características sensoriais (organolépticas): consistência cremosa ou pastosa, sem cristais perceptíveis sensorialmente; cor castanho caramelado proveniente da reação de maillard; sabor e odor doce característico, sem sabores e odores estranhos. embalagem: potes de polietileno resistente com tampa hermeticamente fechada com lacre de proteção. peso líquido de 400 g a 500 g. data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 (trinta) dias antes da data de entrega. prazo de validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data da entrega. cota referente ao item 8.425,0000UNIDADE (UNID)R$ 7,80
26Farinha de mandioca de primeira qualidade, torrada, fina, obtido dos processos de ralar e torrar mandioca, seca, branca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livres de umidade e fragmentos estranhos.embalagem: embalagem de polietileno de baixa densidade de 1 kg.legislação: resolução - rdc nº 263, de 22 de setembro de 2005, com registro no ministério da saúde ou mapa. apresentar amostra do produto no prazo estipulado em edital. cota referente ao item 9.425,0000QUILO (KG)R$ 6,99
27Farinha de milho média, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente bem vedado, embalagem de 1kg. deve apresentar registro no ministério da saúde ou mapa. apresentar amostra do produto no prazo estipulado em edital. cota referente ao item 10.425,0000QUILO (KG)R$ 8,49
28Farinha de trigo branca especial (padronizado)) farinha de trigo branca: farinha especial, tipo 1, obtida do trigo moído, limpo, desgerminado, enriquecida com ferro e ácido fólico, de coloração branca, isenta de umidade, fermentação ou ranço, e materiais estranhos. embalagem: acondicionada em pacote original, não violado e resistente. apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto. pacote contendo 1 kg do produto (peso líquido). cota referente ao item 11.1.275,0000QUILO (KG)R$ 5,99
29Feijão preto tipo 1 de 1ª qualidade novo, constituído de grãos inteiros grandes e sãos, isento de material terroso, sujidades e outras variedades e espécies. registro no ministério da agricultura. embalagem: plástica de polietileno transparente não violadas, resistentes, original do fabricante, contendo 1 kg cota referente ao item 12.850,0000PACOTE (PCT)R$ 8,99
30Leite em pó integral instantâneo. ingredientes: leite integral fluído, lecitina de soja ou de girassol,com adição de ferro, zinco, vitamina a, vitamina c e vitamina d. fabricação máxima 30 dias. registro do produto no ministério da saúde ou mapa. embalagem em poliéster metalizado, atóxico, resistente, ótima vedação, com 400g, rotulagem conforme rdc 360/2003. apresentar amostra do produto. cota referente ao item 13.1.275,0000PACOTE (PCT)R$ 17,99
31Macarrao espaquete macarrão espaquete ou parafuso com ovos, com fabricação máxima de 30 dias na entrega - registro do produto no ministério da saúde. cota referente ao item 14.800,0000QUILO (KG)R$ 5,99
32Óleo de soja refinado, fabricação máxima 30 dias (padronizad óleo de soja refinado, fabricação máxima 30 dias. registro do produto no ministério da saúde. embalagem com no minimo 900 ml. cota referente ao item 15.850,0000UNIDADE (UNID)R$ 8,99
33Sal refinado iodado sal refinado, iodado ou iodatado, para consumo doméstico, com granulação uniforme e com cristais brancos, isento de impurezas e umidade, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais iodo de no mínimo 10 mg e no máximo 15 mg de iodo por quilo de acordo com a legislação federal especificada, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. com registro no ministério da agricultura ou ministério da saúde.embalagem: plástico de polietileno, transparente original do fabricante, de 1 kg. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número de registro.legislação: resolução - rdc nº 130, de 26 de maio de 2003, decreto nº 75.697, de 6 de maio de 1975, resolução - rdc nº 28, de 28 de março de 2000 e lei nº 6.150, de 3 de dezembro de 1974.marcas de referência: diana, lebre, zizo, cisne ou similar. cota referente ao item 16.425,0000QUILO (KG)R$ 3,10
34Sardinha em próprio suco, com óleo comestível (padronizado) sardinha em próprio suco, com óleo comestível e sal. fabricação mínima 30 dias. embalagem íntegra própria com 125g. registro no ministério da agricultura e selo de inspeção federal s.i.f. embalagem íntegra própria com 125g cota referente ao item 17.2.550,0000LTA (LTA)R$ 7,99

Informações oficiais

Número de controle PNCP
01851875000160-1-000013/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicação no PNCP
06/07/2026 09:59
Início das propostas
06/07/2026 14:00
Antes de participar

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