Valor estimadoR$ 4.087,29
Prazo para propostas22/07/2026 09:00
LocalBrasília / DF
ModalidadeDispensa
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Objeto da contratação
Aquisição de material bibliográfico para atender necessidade do gabinete do comandante do exercito.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. revisão da lei de anistia: um contraponto, ciência moderna, ed 2015, roy reis friede, *isbn 9788539906475 | 1,0000 | Unidade | R$ 44,00 |
| 2 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. manual antiassédio no trabalho, dom modesto, ed 2025, mariana aquino, *isbn 9786552351050 | 1,0000 | Unidade | R$ 120,00 |
| 3 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. fundações, associações e entidades de interesse social, forense, ed 2025, josé eduardo sabo paes, *isbn 9788530995409 | 1,0000 | Unidade | R$ 344,56 |
| 4 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. comentários à lei de acesso à informação, fórum, 3ª ed 2023, juliano heinen, *isbn 9786555184761 | 1,0000 | Unidade | R$ 198,87 |
| 5 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. deserção - um estudo minucioso sobre o crime militar por excelência - juruá - (coord) jorge césar de assis - 9788536254777 | 1,0000 | Unidade | R$ 149,93 |
| 6 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. curso de direito disciplinar militar - da simples transgressão ao processo administrativo - juruá - 7ª ed 2024 - 9786526312476 | 1,0000 | Unidade | R$ 216,56 |
| 7 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. direito previdenciário militar - juruá - 3ª ed 2025-roberto carlos rocha kayat - 9786526318263 | 1,0000 | Unidade | R$ 183,23 |
| 8 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. estatuto dos militares comentado - juruá - 2ª ed 2023 - coordenador: jorge cesar de assis - 9786556052434 | 1,0000 | Unidade | R$ 257,64 |
| 9 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. nulidades no processo administrativo disciplinar - juruá - 2021 - sandro lucio dezan - 9786556057866 | 1,0000 | Unidade | R$ 193,23 |
| 10 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. ilícito administrativo disciplinar - juruá - 2014 - sandro lucio dezan - 9788536249353 | 1,0000 | Unidade | R$ 144,90 |
| 11 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. justiça de transição na jurisprudência dos tribunais constitucionais do cone sul, a - estudo comparado sobre a clemência para crimes contra a humanidade - juruá - 2022 - marcos golembiewski - 9788536299730 | 1,0000 | Unidade | R$ 139,90 |
| 12 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. justiça de transição - a transição inconclusa e suas consequências na democracia brasileira - juruá - 2012 - bruno barbosa borges - 9788536235943 | 1,0000 | Unidade | R$ 124,90 |
| 13 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. manual de direito penal militar - jus podium -10ª ed 2026 - cícero robson coimbra neves e marcello streifinge - 9788544270349r | 1,0000 | Unidade | R$ 176,91 |
| 14 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. manual de direito processual penal militar - jus podium - 9ª ed 2026 - cícero robson coimbra neves e vinícius y de carvalho - 9788544276303 | 1,0000 | Unidade | R$ 181,10 |
| 15 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. crimes militares extravagantes - volume único - jus podivm - 2ª ed 2022 - cícero robson e coimbra neves, e outros - 9788544236932 | 1,0000 | Unidade | R$ 177,42 |
| 16 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. manual de execução penal - volume único - jus podivm - 5ª ed/2026 - renato brasileiro de lima - 9788544270899 | 1,0000 | Unidade | R$ 139,60 |
| 17 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. direito militar em foco - lumen juris - única /2023 - adm: claudio amim miguel - 9788551925850 | 1,0000 | Unidade | R$ 125,00 |
| 18 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. justiça de transição e povos indígenas - lumen juris - 2023 - denizom oliveira - 9788551920350 | 1,0000 | Unidade | R$ 93,33 |
| 19 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. justiça de transição no brasil - lumen juris - 2025 - alexandre gallina krob - 9788551933640 | 1,0000 | Unidade | R$ 90,00 |
| 20 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. direito administrativo militar - mizuno - 4ª ed /2025 - jorge luiz nogueira de abreu - 9786555269451 | 1,0000 | Unidade | R$ 226,41 |
| 21 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. direito fundacional privado prático - mundo contemporâneo - 2021 - josé marinho paulo júnior - 9786586290288 | 1,0000 | Unidade | R$ 60,00 |
| 22 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada - volume i - quarter latin - alexandre jorge carneiro da cunha filho, rafael hamze issa, rafael wallbach schwind - 9788576749820 | 1,0000 | Unidade | R$ 240,00 |
| 23 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada - volume ii - quarter latin - alexandre jorge carneiro da cunha filho, rafael hamze issa, rafael wallbach schwind - 9788576749837 | 1,0000 | Unidade | R$ 147,50 |
| 24 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. direito internacional humanitário e responsabilidade de comando - revista dos tribunais - 2025 - marcelo feital (prefácio ministro péricles aurélio lima de queiroz) - 9786526025376 | 1,0000 | Unidade | R$ 237,87 |
| 25 | Livro didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. direito fundacional - saraiva - 2019 - maria helena diniz - 9788553607518 | 1,0000 | Unidade | R$ 74,43 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 00394452000103-1-013672/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
- Publicação no PNCP
- 16/07/2026 17:16
- Início das propostas
- 17/07/2026 09:00
Antes de participar
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