Objeto da contratação
Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada (pmae) no município de jiquiriçá-ba, previstos na política nacional da atenção especializada em saúde - pnaes instituída pela portaria nº 1.604/gm/ms, de 18 de outubro de 2023 e no programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada - pmae, instituído pela portaria nº 3.492/gm/ms, de 08 de abril de 2024.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Especialidade cardiologia - oci avaliação de risco cirúrgico | 800,0000 | Serviço | R$ 130,00 |
| 2 | Especialidade cardiologia - oci avaliação cardiológica | 500,0000 | Serviço | R$ 200,00 |
| 3 | Especialidade ortopedia - oci avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia | 2.000,0000 | Serviço | R$ 100,00 |
| 4 | Especialidade ortopedia - oci avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia e ultrassonografia | 1.500,0000 | Serviço | R$ 140,00 |
| 5 | Especialidade oftalmologia - oci avaliação inicial em oftalmologia – 0 a 8 anos | 300,0000 | Serviço | R$ 200,00 |
| 6 | Especialidade oftalmologia - oci avaliação de estrabismo | 100,0000 | Serviço | R$ 200,00 |
| 7 | Especialidade oftalmologia - oci avaliação inicial em oftalmologia – a partir de 9 anos | 800,0000 | adesivo | R$ 160,00 |
| 8 | Especialidade oftalmologia - oci avaliação de retinopatia diabética | 100,0000 | Serviço | R$ 200,00 |
| 9 | Especialidade ginecologia - oci - gin1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) i | 1.000,0000 | Serviço | R$ 88,40 |
| 10 | Especialidade ginecologia - oci - gin1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) ii | 1.000,0000 | Serviço | R$ 88,40 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 13764659000166-1-000056/2026
- Órgão
- Municipio de jiquirica
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
- Publicação no PNCP
- 02/04/2026 09:04
- Início das propostas
- 06/04/2026 08:30
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