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Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art…

Municipio de entre rios

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Valor estimadoR$ 2.457.664,00
Prazo para propostas20/03/2027 09:00121 dias restantes
LocalEntre Rios / BA
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da constituição federal e do art. 25 da lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do sistema único de saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de entre rios/ba e os municípios pactuados via programação pactuada e integrada (ppi), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no termo de referência e demais anexos deste edital

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da constituição federal e do art. 25 da lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do sistema único de saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de entre rios/ba e os municípios pactuados via programação pactuada e integrada (ppi), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no termo de referência e demais anexos deste edital1,0000LOTER$ 2.457.664,00
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
14126981000122-1-000013/2026
Órgão
Municipio de entre rios
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Publicação no PNCP
01/04/2026 13:25
Início das propostas
20/03/2026 09:00

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