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Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da constituição federal e do art. 25 da lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do sistema único de saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de entre rios/ba e os municípios pactuados via programação pactuada e integrada (ppi), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no termo de referência e demais anexos deste edital
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da constituição federal e do art. 25 da lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do sistema único de saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de entre rios/ba e os municípios pactuados via programação pactuada e integrada (ppi), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no termo de referência e demais anexos deste edital | 1,0000 | LOTE | R$ 2.457.664,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 14126981000122-1-000013/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Publicação no PNCP
- 01/04/2026 13:25
- Início das propostas
- 20/03/2026 09:00
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