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Objeto da contratação
Contratação sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada para execução de sistema de esgotamento sanitário, na parte baixa do bairro morro dos conventos, nos termos do termo de compromisso nº 968372/2024/mcidades/caixa (operação nº 1098189-22 - novo pac), observadas as disposições da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 32/2024 (nível ii), do decreto nº 11.889/2024, das resoluções da ciia-pac e da lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução de sistema de esgotamento sanitário, na parte baixa do bairro morro dos conventos, nos termos do termo de compromisso nº 968372/2024/mcidades/caixa (operação nº 1098189-22 - novo pac), observadas as disposições da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 32/2024 (nível ii), do decreto nº 11.889/2024, das resoluções da ciia-pac e da lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. | 1,0000 | SERVIÇO (SER) | R$ 9.498.094,57 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 82568221000125-1-000006/2026
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AQUA E ESGOTO
- Unidade
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- Publicação no PNCP
- 14/05/2026 14:44
- Início das propostas
- 14/05/2026 08:00
O Licita Claro é independente e apenas organiza informações públicas obtidas em fontes oficiais. Esta página não substitui o edital, anexos, retificações ou comunicações do órgão. Confirme prazos, requisitos, documentos e envio da proposta diretamente na fonte oficial.
