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Objeto da contratação
Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas fisicas e juridicas para composicao de banco de pareceristas responsaveis pela analise tecnica, avaliacao e emissao de pareceres de merito cultural sobre projetos culturais vinculados a politica nacional aldir blanc de fomento a cultura (pnab), incluindo a analise e manifestacao tecnica acerca de eventuais recursos administrativos interpostos no ambito dos respectivos processos seletivos, observadas as disposicoes da lei federal nº 14.133/2021, do decreto municipal nº 052/2025 e demais normas correlatas aplicaveis.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de pareceristas culturais | 1,0000 | UND | R$ 3.000,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 11303906000100-1-000127/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE GARANHUNS
- Unidade
- SECRETARIA DE CULTURA
- Publicação no PNCP
- 11/06/2026 16:35
- Início das propostas
- 12/06/2026 09:00
O Licita Claro é independente e apenas organiza informações públicas obtidas em fontes oficiais. Esta página não substitui o edital, anexos, retificações ou comunicações do órgão. Confirme prazos, requisitos, documentos e envio da proposta diretamente na fonte oficial.