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Objeto da contratação
Elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras e serviços de urbanização e qualificação do porto do capim, no município de joão pessoa/pb, dividida em 02 (dois) lotes, sob o regime de contratação integrada, com critério de julgamento pelo maior desconto por lote.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 01 – projetos e obras integradas de urbanização e qualificação do porto do capim, em joão pessoa, paraíba. - contratação, sob o regime de contratação integrada, para a elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de urbanização e qualificação do porto do capim, abrangendo as comunidades vila nassau, xv de novembro, porto do capim, curtume, frei vital e papelão, no bairro do varadouro, joão pessoa/pb. o objeto compreende: a construção de 150 novas unidades habitacionais; implantação de equipamentos públicos (cras, usf, escola, centro cultural, cozinha comunitária, praças, quiosques e comércios); execução de infraestrutura urbana completa, incluindo pavimentação, drenagem pluvial, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, iluminação pública; obras de proteção, contenção e estabilização do solo; recuperação ambiental e soluções baseadas na natureza em 7,42 ha; gestão de resíduos sólidos; e levantamentos arqueológicos. as intervenções ocorrerão em área urbana consolidada, sujeita a riscos de inundação, com presença de população residente, exigindo planejamento integrado e compatibilização entre projetos e execução, com prazo de execução de 24 meses e adoção obrigatória da metodologia bim. | 1,0000 | Unidade | R$ 77.059.670,73 |
| 2 | Lote 02 – melhorias habitacionais e aluguel social nas comunidades do porto do capim, vila nassau, xv de novembro, curtume, frei vital e papelão, bairro do varadouro, joão pessoa, paraíba - contratação para execução de melhorias habitacionais em unidades ocupadas localizadas nas comunidades do porto do capim, vila nassau, xv de novembro, curtume, frei vital e papelão, no bairro do varadouro, joão pessoa/pb. o objeto compreende a realização de reformas e adequações em 289 unidades habitacionais, com serviços de melhorias estruturais, adequações hidrossanitárias, cobertura, revestimentos, instalações elétricas, esquadrias e acessibilidade, visando garantir segurança, salubridade e habitabilidade às famílias que permanecerão no território. inclui, ainda, o pagamento de aluguel social provisório para famílias que necessitarem de relocação temporária durante as intervenções. as ações serão executadas em articulação com a assessoria técnica territorial, respeitando as diretrizes de integração social e minimização de impactos à população residente. prazo de execução: 24 meses. | 1,0000 | Unidade | R$ 14.327.500,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 08778326000156-1-000050/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Unidade
- Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa
- Publicação no PNCP
- 17/06/2026 19:04
- Início das propostas
- 18/06/2026 10:00
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