Vale analisar esta licitação?
Use estes sinais como triagem inicial. Eles não substituem a leitura do edital, mas ajudam a decidir se vale gastar tempo agora.
O PNCP não informou um valor estimado válido. Consulte o edital oficial antes de tomar qualquer decisão.
Checklist para participar
Use como apoio inicial. O edital e seus anexos sempre prevalecem.
Crie uma conta gratuita para marcar etapas, guardar anotações e controlar documentos.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, inicialmente na justiça federal para apurar e reaver os valores pagos a título de irpj/irrf a união, nos termos do tema 1.130 da repercussão geral do stf, especialmente dotada de capacidade técnica/jurídica para atuar na fase de cumprimento de sentença, para atendimento dos municípios consorciados.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 6416488 | Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, inicialmente na justiça federal para apurar e reaver os valores pagos a título de irpj/irrf a união, nos termos do tema 1.130 da repercussão geral do stf, especialmente dotada de capacidade técnica/jurídica para atuar na fase de cumprimento de sentença, para atendimento dos municípios consorciados. | 1,0000 | sv | Não informado |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 19864323000151-1-000015/2025
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Unidade
- CONVALE- Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional/MG
- Publicação no PNCP
- 02/09/2025 12:38
- Início das propostas
- 17/10/2025 00:00
Esta página facilita a leitura, mas não substitui o edital. Confirme requisitos e atualizações na fonte oficial.