Valor estimadoR$ 424.833,50
Prazo para propostas30/11/2026 13:00116 dias restantes
LocalDianópolis / TO
ModalidadeCredenciamento
Ajuda de decisão
Alta prioridade de análise
Vale analisar esta licitação?
Use estes sinais como triagem inicial. Eles não substituem a leitura do edital, mas ajudam a decidir se vale gastar tempo agora.
Diferencial gratuito
Adicionar prazo ao calendárioChecklist para participar
Use como apoio inicial. O edital e seus anexos sempre prevalecem.
Organize sua participação
Crie uma conta gratuita para marcar etapas, guardar anotações e controlar documentos.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos oftalmológicos, para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório de pacientes do sistema único de saúde – SUS, encaminhados pela secretaria municipal de saúde de dianópolis/to. o foco principal é a execução de cirurgias de catarata e pterígio, proveniente de repasse do fundo nacional de saúde, por meio da proposta de custeio nº 63000728455202600.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Procedimento cirúrgico de catarata 1.1. escopo geral do serviço o serviço compreende a realização do procedimento cirúrgico para correção de catarata por olho, englobando, de maneira indissociável e integral, todas as fases necessárias para o tratamento completo e seguro do paciente. o valor a ser pago por cada procedimento remunera a totalidade das etapas descritas a seguir, não sendo admitida, sob nenhuma hipótese, a cobrança de valores adicionais ou a segmentação dos serviços. o pacote de serviços inclui: (a) a consulta de avaliação pré-operatória com a realização dos exames diagnósticos indispensáveis; (b) o fornecimento de todos os insumos, materiais e medicamentos necessários para o ato cirúrgico; (c) a execução da cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável; e (d) o acompanhamento pós-operatório completo até a alta médica definitiva. 1.2. etapa pré-operatória a fase pré-operatória é de fundamental importância para o sucesso do procedimento e para a segurança do paciente, devendo ser conduzida com extremo rigor técnico pelo credenciado. esta etapa é composta pela consulta de avaliação e pela realização de exames complementares obrigatórios. 1.2.1. consulta de avaliação pré-operatória a consulta de avaliação pré-operatória constitui o primeiro contato formal para o planejamento cirúrgico e deve ser realizada por médico oftalmologista com qualificação comprovada. esta consulta deve abranger, no mínimo: • anamnese completa e detalhada, com investigação sobre o histórico de saúde geral e oftalmológico do paciente, comorbidades sistêmicas (como diabetes e hipertensão arterial), uso de medicamentos (especialmente anticoagulantes e alfabloqueadores) e alergias conhecidas. • exame oftalmológico completo, incluindo, mas não se limitando a: medida da acuidade visual com e sem correção, tonometria de aplanação, biomicroscopia do segmento anterior, e fundoscopia sob midríase para avaliação detalhada da retina e do nervo óptico. • confirmação do diagnóstico de catarata e avaliação de seu i | 275,0000 | SV | R$ 1.184,14 |
| 2 | Procedimento cirúrgico de pterígio 1.1. escopo geral do serviço o serviço consiste na realização do tratamento cirúrgico de pterígio por olho, concebido como um pacote integral de serviços. a remuneração fixada para o procedimento abrange a totalidade das ações necessárias para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do paciente, incluindo a consulta de avaliação, os exames pertinentes, o ato cirúrgico com todos os seus insumos, e as consultas pós-operatórias até a alta médica, não cabendo qualquer pagamento adicional por intercorrências ou necessidades complementares. 1.2. etapa pré-operatória 1.2.1. consulta de avaliação pré-operatória a consulta inicial, a ser conduzida por médico oftalmologista, é decisiva para a correta indicação e planejamento cirúrgico. deverá incluir: • anamnese e exame oftalmológico completo, com foco na caracterização do pterígio (primário ou recidivado; grau de inflamação; extensão sobre a córnea). • avaliação criteriosa da indicação cirúrgica, que se baseará em critérios como o crescimento progressivo da lesão em direção ao eixo visual, a indução de astigmatismo irregular significativo, a restrição da motilidade ocular, ou a presença de sintomas refratários como irritação crônica e desconforto, além da queixa estética. • esclarecimentos ao paciente sobre a alta taxa de recidiva associada a técnicas inadequadas e sobre a importância da técnica a ser utilizada (com transplante de conjuntiva) para minimizar esse risco. • obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido (tcle), nos mesmos moldes descritos para a cirurgia de catarata, com ênfase no risco de recorrência. 1.2.2. exames pré-operatórios embora a maioria dos diagnósticos de pterígio seja clínica, a documentação fotográfica (biomicrofotografia) da lesão é fortemente recomendada para fins de acompanhamento. caso o pterígio induza astigmatismo relevante ou haja dúvida diagnóstica, a realização de topografia computadorizada de córnea pode ser necessária para um melhor planejamento, estando sua execução e custo incluído | 150,0000 | SV | R$ 661,30 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 11301094000155-1-000029/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
- Publicação no PNCP
- 17/06/2026 09:30
- Início das propostas
- 17/06/2026 07:00
Antes de participar
Esta página facilita a leitura, mas não substitui o edital. Confirme requisitos e atualizações na fonte oficial.